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Processo nº 1019632-03.2021.8.26.0602

ID: 333313525
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1019632-03.2021.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Douglas Sant’ana Nascimento - Vistos. Ao teor de fls. 22, 53 e 76, Douglas Santana Nascimento não faz jus ao benefício em tela, na medida em que descumpriu as cláusulas do acordo … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000814-31.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais
Processo 1033794-03.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.T.O. - M.F.M.C.O. - M.F.M.C.O. - F.T.O. - Vistos. Diante do teor de fls. 321 e da R. Decisão de fls. 322, proferida nos autos do Processo de Guarda de Menor sob nº 1001343-19.2025.8.26.0008, ACOLHO a cota Min… Ver mais
Intimação
Processo 1035249-03.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Guilherme Rafael - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e outro - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em forma… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000814-22.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Itati… Ver mais

Processo nº 0000517-42.2025.8.26.0450

ID: 293449871
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000517-42.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1000814-66.2024.8.26.0450) (processo principal 1000814-66.2024.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Vieira de Carvalho - Vistos. Determino ao requerente a correção do cadastro proc… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000814-92.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Juquiá; Vara Úni… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000814-92.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Juquiá; Vara Úni… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000814-72.2023.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Ibaté; Vara Ú… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000814-77.2023.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de São Sebastião; 2ª Var… Ver mais
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