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Marco Antonio Jacomeli De Freita x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 294188680

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000832-45.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE MARTINóPOLIS

Entrados

Advogados:

GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB/SP 98.941) FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB/SP 343.468)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1000832-45.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 0009293-30.2025.8.26.0224

ID: 316259809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009293-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009293-30.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1000832-52.2025.8.26.0224) (processo principal 1000832-52.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Por tais razões, indefere-se o requerimento retro. Intime-se a parte exequente para r… Ver mais

Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor x Posto Portal Da Ponte Eireli

ID: 334018595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Polo Passivo:

POSTO PORTAL DA PONTE EIRELI

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB/SP 163.767) PAULA BOTELHO SOARES (OAB/SP 161.232) MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 163.463)

Processo 0000607-20.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000832-57.2024.8.26.0266) (processo principal 1000832-57.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Posto Portal da Ponte Eireli - Para intimação da p… Ver mais

Noemi Rodrigues De Menezes x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 316831274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014897-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NOEMI RODRIGUES DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB/SP 109.570) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 1014897-96.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noemi Rodrigues de Menezes - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 267/269: Expeça-se MLE em prol do perito, se em termos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado certific… Ver mais

Juliana Jesus Da Silva Lima x Buffet Iupiii

ID: 335050977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001932-28.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA JESUS DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BUFFET IUPIII

Intimação

Advogados:

THAISE LIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 381.143) MICHELE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 376.194) LUANA FARIA SILVA (OAB/SP 415.474)

Processo 0001932-28.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1000832-55.2023.8.26.0278) (processo principal 1000832-55.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Jesus da Silva Lima - Buffet Iupiii - Proceder da seguinte forma: Considerando o de… Ver mais

Claudete Aparecida Alves De Faria x Sena Construções Ltda.

ID: 326906843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-19.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

SENA CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA SILVERIO (OAB/SP 326.278) LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 342.705) KATIA DINIZ (OAB/SP 401.926) ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB/SP 252.086)

Processo 0000932-19.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000832-18.2020.8.26.0292) (processo principal 1000832-18.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudete Aparecida Alves de Faria - Sena Construções Ltda. - Nesta data, proferi decisão, de ofício, no co… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Cleonice Dias

ID: 330987077

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000832-64.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CLEONICE DIAS

Distribuídos

Advogados:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB/SP 108.908)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000832-64.2025.8.26.0123; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Capão Bonito; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000832-64.2025… Ver mais

André Luiz Dos Santos Moreira e outros x Rita De Cássia Pais

ID: 296837245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017252-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DOS SANTOS MOREIRA ROSELITA COUTINHO CERQUEIRA VINICIUS GREGóRIO MOREIRA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA PAIS

Intimação

Advogados:

REGIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 325.447) PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB/SP 296.533) MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB/SP 158.414) ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 150.464)

Processo 0017252-96.2022.8.26.0405 (processo principal 1013115-30.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicius Gregório Moreira - - André Luiz dos Santos Moreira - - Roselita Coutinho Cerqueira - Rita de Cássia Pais - Vistos. Fls. 390/391: Providenciada a… Ver mais

Processo nº 1006652-96.2022.8.26.0405

ID: 313723870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006652-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FLEX OSASCO 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RACHKORSKY (OAB/SP 141.992) DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527) CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB/SP 175.608)

Processo 1006652-96.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Osasco 2 - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 274/296, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de leva… Ver mais

Fabio Dos Santos Saturnino x Associação Topprev Brasil

ID: 333342680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016088-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS SATURNINO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO TOPPREV BRASIL

Intimação

Advogados:

RENATO RUBANO PESSOA (OAB/SP 369.971) GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES (OAB/GO 33.568) FERNANDA FIGUEIREDO DINIZ SOARES (OAB/MG 122.837)

Processo 0016088-96.2022.8.26.0405 (processo principal 1016713-84.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabio dos Santos Saturnino - Associação Topprev Brasil e outro - Vistos. Nos termos em que requerido às fls. 478/480, diante da expressa concordância da exe… Ver mais

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