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Processo nº 0001598-78.2025.8.26.0562

ID: 302377194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001598-78.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA PRIETO DOS SANTOS ARAUJO (OAB/SP 315.756)

Processo 0001598-78.2025.8.26.0562 (processo principal 1026865-06.2023.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniele Pereira Queiroz - Vistos. Fl. retro: defiro somente a consulta do endereço do(a) réu(é)/executado(a) pe… Ver mais

Companhia De Engenharia De Tráfego De Santos - Cet - Santos x Izabel Cristina Santos Alves

ID: 307482085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001329-73.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

IZABEL CRISTINA SANTOS ALVES

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB/SP 209.700) MIRIAN GIL (OAB/SP 236.900) MATHEUS VILAR PÓRPORA (OAB/SP 439.895) LUCAS TIOYAMA (OAB/SP 439.877) ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB/SP 225.600)

Processo 0001329-73.2024.8.26.0562 (processo principal 1000093-06.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Izabel Cristina Santos Alves - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e en… Ver mais

Processo nº 0012730-06.2023.8.26.0562

ID: 298221951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012730-06.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA KATE MEDEIROS SILVA GOM (OAB/SP 358.946) BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB/SP 311.840)

Processo 0012730-06.2023.8.26.0562 (processo principal 1014119-43.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Christiano da Silva - Vistos. Petição e documentos retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento… Ver mais

Processo nº 0016125-06.2023.8.26.0562

ID: 292743755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016125-06.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MáRCIO GOMES MóL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL (OAB/SP 199.738)

Processo 0016125-06.2023.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Jorge Márcio Gomes Mól - A teor da certidão retro, atestada a correção dos dados, defiro a expedição do ofício requisitório. Providencie-se. De acordo com o Comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o ofíc… Ver mais

Processo nº 1000966-06.2023.8.26.0562

ID: 313087720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000966-06.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ANTONIO REZENDE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA CARINA MARTINS MARCELLO (OAB/SP 425.022) CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB/SP 339.355)

Processo 1000966-06.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por erro judiciário - Gabriel Antonio Rezende de Carvalho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos … Ver mais

Processo nº 0001931-30.2025.8.26.0562

ID: 315487729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001931-30.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR RODRIGUES FRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CRISTINA PASSOS FERNANDES (OAB/SP 463.487) ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB/SP 120.629)

Processo 0001931-30.2025.8.26.0562 (processo principal 1032588-06.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Almir Rodrigues Frade - Vistos. Certidão retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimen… Ver mais

Processo nº 0000179-87.2025.8.26.0282

ID: 305564581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-87.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE APOIO AOS HOSPITAIS VETERINáRIOS DA UNESP - FUNVET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.175)

Processo 0000179-87.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000869-70.2023.8.26.0282) (processo principal 1000869-70.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Apoio aos Hospitais Veterinários da UNESP - FUNVET - Fl. 62: AR assinado por terceiro. Manifeste-se o ex… Ver mais

Processo nº 0000267-92.2025.8.26.0584

ID: 295250419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000267-92.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DINAEL CORREA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ROBERTO LEITE (OAB/SP 321.076)

Processo 0000267-92.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1000869-08.2021.8.26.0584) (processo principal 1000869-08.2021.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Dinael Correa - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1524184-06.2023.8.26.0562

ID: 313939499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1524184-06.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. JULIANA GOIS - ME

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB/SP 89.730)

Processo 1524184-06.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - C. Juliana Gois - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na … Ver mais

Processo nº 0018287-37.2024.8.26.0562

ID: 298221733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018287-37.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTôNIO FERNANDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACE CAMPEDELLI RUIVO (OAB/SP 368.182) CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB/SP 325.045)

Processo 0018287-37.2024.8.26.0562 (processo principal 1009599-06.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Antônio Fernandes Teixeira - Vistos. Petição e documentos retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, dig… Ver mais

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