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Resultados para "1001010-13.2025.8.26.0996" – Página 9 de 160

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005790-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: FLAVIO DE SOUZA SILVA - Agravado: Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005790-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: FLAVIO DE SOUZA SILVA - Agravado: Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009476-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: JOSÉ RICARDO BERNARDO - Agravado: Ministér… Ver mais
Processo 0010155-13.2025.8.26.0996 (processo principal 7000049-40.2012.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Alex Sandro Gomes Canhoto - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à De… Ver mais
Processo 0003947-13.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jhonatan Aparecido de Souza Reis - Homologo o cálculo de penas de Jhonatan Aparecido de Souza Reis, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009185-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005887-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Daniel da Silva Santos - Agravado: Ministério Públic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011804-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: PEDRO KAUE PEREIRA BATISTA - Agravado: Min… Ver mais
Processo 1001398-13.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Alessandro de Andrade - Vistos. Intime-se a i. Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentos que comprovem vínculo de parentesco do apenado com a pessoa indica… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011901-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcio Cruz Rodrigues da Silva - Agravado:… Ver mais
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