Resultados para "1001021-42.2025.8.26.0996" – Página 9 de 347

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010263-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robinson Fernando dos Santos Gomes - Agrav… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011427-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Breno de Jesus Norbeli da Silva - Agravado… Ver mais
ADV: Bruno Félix de Paula (OAB 375946/SP) Processo 1000924-42.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: J. G. M. J. - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Centro de Detenção Provisória de Caiuá SP, em relação ao(a) sentenciado(a) João Gabriel Mal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006577-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luciano de Lima Costa - Agravado: Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003570-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003667-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo da Silva - Agravado: Ministério Públ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007644-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago Adalberto Cardoso - Agravado: Minis… Ver mais
Processo 0014531-42.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - William Geber de Souza - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária de Lucélia/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) William Gebe… Ver mais
Processo 0008905-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VICTOR HUGO MARTON DE SOUZA - Nos termos do Comunicado CG Nº 411/2022, publicado no DJE de 01/07/2022 e em observância aos termos da Resolução Nº 873/2022, proceda-se à redistribuição dos presentes autos ao Juízo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007353-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
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