Resultados para "1001025-85.2025.8.26.0218" – Página 9 de 177

Rosangela Queiroz De Matos x Associacao Trisquel

ID: 330659128

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001025-30.2025.5.02.0501

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA QUEIROZ DE MATOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO TRISQUEL

Notificação

Advogados:

BIANCA BRITO DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001025-30.2025.5.02.0501 RECLAMANTE: ROSANGELA QUEIROZ DE MATOS REC…

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Ricardo Alexandre Da Silva e outros x Curtume Guararapes Ltda

ID: 301631791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001607-85.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS E DE CURTIMENTO DE COUROS E PELES DO OESTE E SUDOESTE DO EST DE SP

Polo Passivo:

CURTUME GUARARAPES LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL RICARDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001607-85.2025.8.26.0218 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ricardo Alexandre da Silva - - Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Artefatos e de Curtimento de Cour…

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Processo nº 1001704-85.2025.8.26.0218

ID: 310012963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001704-85.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. B. DE A. R. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON BALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001704-85.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.B.A. - - R.F.C. - VISTOS. Diante da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 18), HOMOLOGO, para produzir to…

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Processo nº 0000296-72.2025.8.26.0187

ID: 308312151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000296-72.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIAGO HENRIQUE NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000296-72.2025.8.26.0187 (processo principal 1001025-52.2023.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.R. - Manifeste-se o MP. Int. - ADV: DIAGO HENRIQUE NEVES (OAB 466176/SP)

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Processo nº 1001025-37.2024.8.26.0601

ID: 293516933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-37.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-37.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.C.S. - Fls. 57/58: Ciência à parte requerente. - ADV: JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP)

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Processo nº 1001025-90.2024.8.26.0357

ID: 327070102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001025-90.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-90.2024.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente/Requerente. Int. - ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR)

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Processo nº 0000427-22.2025.8.26.0648

ID: 310874383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000427-22.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000427-22.2025.8.26.0648 (processo principal 1001025-61.2022.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - I.A.S. - Ciência aos documentos retro. - ADV: …

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Processo nº 1001025-36.2021.8.26.0506

ID: 313069542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001025-36.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LAR DINAMARCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-36.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Fls. 207/210: Ciência ao(s) interessado(a). - ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (O…

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Darci Aparecido Greco x Banco Pan S/A

ID: 302925682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-85.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DARCI APARECIDO GRECO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-85.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Darci Aparecido Greco - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE… Processo 1001025-85.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Darci Aparecido Greco - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por DARCI APARECIDO GRECO , aposentado, em face de BANCO PAN S.A.. A parte autora alega, em síntese, que tem sofrido descontos mensais em seu benefício previdenciário oriundos de um contrato de cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC) que jamais solicitou ou anuiu. Afirma ter sido vítima de fraude, com a emissão de um cartão e a realização de um saque em seu nome, gerando uma dívida que se perpetua por meio de descontos que amortizam apenas os juros. Pleiteia, em sede de tutela de urgência, a suspensão dos descontos , e, no mérito, a declaração de nulidade do contrato, a condenação do réu à repetição em dobro dos valores descontados (R$ 3.828,00) e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00. Requereu, ainda, os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. A petição inicial foi instruída com procuração, declaração de hipossuficiência, documentos pessoais, comprovante de residência e extratos do INSS (HISCON). Em decisão de 10 de abril de 2025, este juízo deferiu a gratuidade da justiça e concedeu a tutela de urgência para suspender os descontos no benefício previdenciário do autor, sob pena de multa diária, determinando a expedição de ofício ao INSS. Devidamente citado, o Banco Pan S.A. apresentou contestação (fls. 189-199). Em sede preliminar, arguiu a inépcia da inicial por pedidos incompatíveis e a falta de interesse de agir por ausência de tentativa de solução administrativa. No mérito, defendeu a total legitimidade da contratação, afirmando que esta se deu por meio digital, com assinatura eletrônica via biometria facial. Sustentou que o valor do saque (R$ 1.166,00) foi devidamente transferido para conta de titularidade do autor e que o cartão foi desbloqueado e utilizado para compras em estabelecimentos próximos à residência do requerente. Juntou dossiê da contratação digital, faturas do cartão e demais documentos societários. A parte autora apresentou réplica (fls. 252-263), impugnando a autenticidade do contrato digital apresentado pelo réu. Apontou divergências entre os dados do contrato juntado e os que constam no HISCON, especialmente quanto à data e ao valor. Questionou a validade da "selfie" como assinatura biométrica e a geolocalização da transação, requerendo a produção de prova pericial digital. Os autos vieram conclusos para saneamento. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo encontra-se em ordem, com partes legítimas e bem representadas. Passo à análise das questões processuais pendentes. Da Inépcia da Inicial: O banco réu alega inépcia por incompatibilidade entre os pedidos de cancelamento do contrato e, alternativamente, sua conversão para empréstimo consignado comum. A preliminar não merece acolhida. O pedido alternativo é uma faculdade processual prevista no art. 326 do CPC. O autor prioritariamente busca a nulidade do negócio, mas, caso este juízo entenda pela sua validade, pleiteia sua adequação a uma modalidade menos onerosa. Não há incompatibilidade que impeça o julgamento de ambos os pedidos em sua ordem de sucessão. Rejeito a preliminar. Da Falta de Interesse de Agir: Argumenta o réu a ausência de interesse processual pela não comprovação de tentativa de resolução administrativa prévia. Tal exigência não encontra amparo no ordenamento jurídico pátrio. O direito de ação é garantido constitucionalmente pelo princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, CF/88), não sendo o esgotamento da via administrativa um pré-requisito para o ingresso em juízo, salvo raras exceções legais das quais o caso não faz parte. A resistência do réu, manifestada na própria contestação, torna evidente a necessidade da tutela jurisdicional. Rejeito a preliminar. Superadas as questões preliminares, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória: A validade da manifestação de vontade da parte autora na contratação do Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC), objeto da lide; A regularidade e a segurança do procedimento de contratação digital, incluindo a autenticidade da assinatura eletrônica por biometria facial ("selfie") e a veracidade dos dados de geolocalização e endereço de IP colhidos; O efetivo recebimento e utilização dos valores oriundos do saque vinculado ao cartão pela parte autora; A autoria das compras realizadas com o referido cartão, conforme faturas apresentadas pela instituição financeira; A ocorrência de falha na prestação de serviço por parte da instituição financeira; A existência de dano moral indenizável e, em caso positivo, sua extensão. A relação jurídica estabelecida entre as partes é inequivocamente de consumo, incidindo as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. A parte autora é pessoa idosa , aposentada, e, portanto, duplamente vulnerável na relação contratual. A prova de fato negativo (não contratação) é de difícil, senão impossível, produção. Por outro lado, a instituição financeira ré detém todo o aparato técnico, informacional e documental para demonstrar a regularidade do negócio que alega ter celebrado. Diante da verossimilhança das alegações autorais e de sua manifesta hipossuficiência técnica e informacional, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, DEFIRO a inversão do ônus da prova, cabendo ao banco réu comprovar, de forma inequívoca, a regularidade da contratação e a inexistência de falha na prestação de seus serviços. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem, de forma clara, objetiva e justificada, as provas que ainda pretendem produzir, indicando sua pertinência para a solução dos pontos controvertidos fixados. A inércia será interpretada como desinteresse na produção de outras provas e concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP)

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Processo nº 1001025-22.2023.8.26.0294

ID: 310863643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-22.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-22.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Família - Sergio Pires - Decorreu o prazo deferido. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (…

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