Resultados para "1001028-68.2023.5.02.0205" – Página 9 de 152

Processo nº 1001028-55.2025.8.26.0019

ID: 291071527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-55.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PEDAGóGICOS CAMPOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-55.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Distribuidora de Materiais Pedagógicos Campos Ltda - (Com vista para o(a) autor(a)(e)(s) sobre o(s) aviso(s) de recebiment…

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Processo nº 1001028-32.2025.8.26.0156

ID: 280582523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-32.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Correa da Silva (OAB 372364/SP) Processo 1001028-32.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSE…

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Processo nº 1001028-15.2025.8.26.0097

ID: 324187526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-15.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-15.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica …

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Processo nº 0000205-53.2024.8.26.0595

ID: 326529261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000205-53.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000205-53.2024.8.26.0595 (processo principal 1001028-44.2023.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Manifeste-se a exequente quanto as resp…

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L. V. O. Dos S. x A. Da S. Dos S.

ID: 259839877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001028-98.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

L. V. O. DOS S.

Polo Passivo:

A. DA S. DOS S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANA MILENA BURIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daiana Milena Burim (OAB 402325/SP), Fernanda Veronica do Nascimento (OAB 454764/SP) Processo 1001028-98.2024.8.26.0695 - Interdição/Curatela - Reqte: L. V. O. dos S. - Reqdo: A. da S. dos S. - …

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Carlos Vinicius Soares De Faria e outros x Belviso Odontologia Ltda e outros

ID: 260978801

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002289-68.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS VINICIUS SOARES DE FARIA JOSE JEFFERSON BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

BELVISO ODONTOLOGIA LTDA ORAL UNIC ODONTOLOGIA BARUERI LTDA

Notificação

Advogados:

VICTORIA BREHNDA CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FERREIRA TENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR CORUJA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BORGES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002289-68.2023.5.02.0205 : JOSE JEFFERSON BARROS DA SILVA : ORAL UNIC ODONTOLOGI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002289-68.2023.5.02.0205 : JOSE JEFFERSON BARROS DA SILVA : ORAL UNIC ODONTOLOGIA BARUERI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be738ad proferido nos autos. Vistos, etc. Nos autos do ARE 1.532.603/PR, o Ministro Gilmar Mendes determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. Trata-se do Tema de Repercussão Geral n. 1.389, em que será apreciada a “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Segundo se infere da decisão que determinou a suspensão: “No caso dos autos, está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante”. Portanto, estando a controvérsia destes autos circunscrita ao objeto do Tema 1.389 acima citado, resta suspenso o curso do processo até a resolução da questão pelo Supremo Tribunal Federal. Após a consolidação da tese pelo Supremo Tribunal Federal, retornem conclusos para análise. Ciência às partes. BARUERI/SP, 25 de abril de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BELVISO ODONTOLOGIA LTDA - ORAL UNIC ODONTOLOGIA BARUERI LTDA

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Carlos Vinicius Soares De Faria e outros x Belviso Odontologia Ltda e outros

ID: 260978802

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002289-68.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS VINICIUS SOARES DE FARIA JOSE JEFFERSON BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

BELVISO ODONTOLOGIA LTDA ORAL UNIC ODONTOLOGIA BARUERI LTDA

Notificação

Advogados:

VICTORIA BREHNDA CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FERREIRA TENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR CORUJA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BORGES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002289-68.2023.5.02.0205 : JOSE JEFFERSON BARROS DA SILVA : ORAL UNIC ODONTOLOGI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002289-68.2023.5.02.0205 : JOSE JEFFERSON BARROS DA SILVA : ORAL UNIC ODONTOLOGIA BARUERI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be738ad proferido nos autos. Vistos, etc. Nos autos do ARE 1.532.603/PR, o Ministro Gilmar Mendes determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. Trata-se do Tema de Repercussão Geral n. 1.389, em que será apreciada a “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Segundo se infere da decisão que determinou a suspensão: “No caso dos autos, está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante”. Portanto, estando a controvérsia destes autos circunscrita ao objeto do Tema 1.389 acima citado, resta suspenso o curso do processo até a resolução da questão pelo Supremo Tribunal Federal. Após a consolidação da tese pelo Supremo Tribunal Federal, retornem conclusos para análise. Ciência às partes. BARUERI/SP, 25 de abril de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JEFFERSON BARROS DA SILVA

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Dagma Martins Da Silva x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 305909344

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001028-80.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAGMA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Informação

Advogados:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1001028-80.2025.8.11.9005 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resoluç…

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Processo nº 1001028-69.2025.8.26.0176

ID: 306493987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001028-69.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DIAS PRATES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVONICE SANTOS JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-69.2025.8.26.0176 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Guilherme Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se a executada acerca do laudo médico de fls. 177/180. Após, tornem co…

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Processo nº 1001028-60.2024.8.26.0352

ID: 308502757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001028-60.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON PACHECO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PACHECO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-60.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Pacheco de Carvalho - Certifico e dou fé que a r. Sentença retro tra…

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