Resultados para "1001032-58.2024.8.26.0268" – Página 9 de 164

Processo 0000477-58.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - GILSON LUIS DOS SANTOS - JHONATAN GONCALVES CONSTANTINO MOREIRA - Vistos. Nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, considerando que o (a) acusado (a) , citado (a) por edital, não compareceu nem … Ver mais
Processo 0000477-58.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - GILSON LUIS DOS SANTOS - JHONATAN GONCALVES CONSTANTINO MOREIRA - Vistos. Nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, considerando que o (a) acusado (a) , citado (a) por edital, não compareceu nem … Ver mais
Processo 0000477-58.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - GILSON LUIS DOS SANTOS - JHONATAN GONCALVES CONSTANTINO MOREIRA - Vistos. Nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, considerando que o (a) acusado (a) , citado (a) por edital, não compareceu nem … Ver mais
Intimação
Processo 1005300-58.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Sidnei Henrique de Oliveira - Vistos. No presente caso, verifica-se que a matéria discutida envolve inscrição do nome de devedores na plataforma Serasa Limpa Nome e outras similares. Ocorre que a quest… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001032-13.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itirapina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001032-93.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de Apiaí; Vara Ú… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001032-58.2022.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Tambaú; Vara … Ver mais

Processo nº 1004233-58.2024.8.26.0268

ID: 304307949
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004233-58.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - K.A.S.F. - Vistos. O processo sobre interdição da pessoa é ação personalíssima. Assim, a morte superveniente do interditando acarreta em automática carência da ação, conforme atestado às fls. 107/108. Ante o exposto, DE… Ver mais
Processo 0000492-79.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1001032-47.2022.8.26.0068) (processo principal 1001032-47.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Masa Vinte e Quatro Empreendimento… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001032-43.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Central Cível; 40ª … Ver mais
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