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Resultados para "1001037-93.2025.8.26.0996" – Página 9 de 178

Advogados:
MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007272-93.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VANIA SILVA SOUZA - Homologo o cálculo de penas de VANIA SILVA SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi…
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Advogados:
LUCIMAR ROSARIO LEAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006011-93.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Intimação
Advogados:
CARLOS EDUARDO LUCERA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004071-93.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - E.A.A. - Considerando que EDVALDO ANTONIO ALVES se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição d…
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Advogados:
VICENTE AMÊNDOLA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002907-93.2025.8.26.0996 (processo principal 7000117-95.2011.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - ADRIANO FRANCISCO FERRAZ - Recebo o Recurso de Agravo de E…
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Advogados:
JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008436-93.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010570-93.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Advogados:
JULIO PEREIRA STAQUICINI
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009794-93.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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J. R. D. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334663994
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
Advogados:
BRUNO ANGELO DO NASCIMENTO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012607-93.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008921-93.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Advogados:
GIOVANNA MARTINS DO REGO
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Processo 1001134-93.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Trabalho externo - Eric Santos Almeida Figueiredo - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Pe…
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