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Resultados para "1001051-53.2025.8.26.0228" – Página 9 de 180

Intimação
Processo 1508264-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBERTO SANTOS TRINDADE - Ante o decurso do prazo para apresentação de razões de apelação pela defesa (fls. 252), configurou-se, nos termos do art. 265, do CPP, abandono processual injustificado, razão pela qual dete… Ver mais
Intimação
Processo 1507003-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARCELO HENRIQUE MACEDO - Vistos. Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto pelo Ministério Público, já acompanhado das razões recursais. Intime-se a Defesa, pelo DJe, para apresentar suas cont… Ver mais

Processo nº 1505063-53.2025.8.26.0228

ID: 277990011
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adryano Gomes de Amorim Man (OAB 216960/SP) Processo 1505063-53.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WESLEY LEOCADIO - Vistos. Diante do informado, para fins de regularização, providencie-se o cadastro do réu junto ao BNMP para que seja informado seu RJI, bem como c… Ver mais
Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Fls. 241/248: C… Ver mais
Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Manifeste-se o … Ver mais
Intimação
Processo 1515539-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M. - F.S.T. - VISTOS. Fls. 70: por se tratar de ação penal de iniciativa pública incondicionada, não se trata de direito disponível das partes, de modo que o pedido não comporta deferi… Ver mais
Intimação
Processo 1507003-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARCELO HENRIQUE MACEDO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, e ABSOLVO o acusado MARCELO HENRIQUE MACEDO, qualificado à página 14, do crime que lhe foi imputado na denúncia, com fulcro no in… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150903-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
Intimação
Processo 1509816-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HAMILTON PEREIRA MORAES JUNIOR - Vistos. Oficie-se à delegacia de origem comunicando, salvo nova manifestação deste juízo dentro deste prazo, a autorização para destruição/leilão dos obj… Ver mais
Intimação
Processo 1512338-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELAINE CAROLINE OLIVEIRA DE SOUSA - Isto posto, CONDENO ELAINE CAROLINE OLIVEIRA DE SOUSA, qualificada nos autos, como incursa no artigo 180, caput, do Código Penal, aplicando-lhe uma pena de prestação de serviç… Ver mais
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