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Processo nº 1515361-07.2025.8.26.0228

ID: 325964651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1515361-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAQUEL ICHANO AGOSTINI DE TOLEDO ROBERT WAGNER ALVES CAETANO

Intimação

Advogados:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS

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FABIO FUJIMOTO

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ANTONIO ROBERTO BARBOSA

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Processo 1515361-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT WAGNER ALVES CAETANO - - RAQUEL ICHANO AGOSTINI DE TOLEDO - 1. Anote-se. …

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Processo nº 1501005-07.2025.8.26.0228

ID: 297779942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501005-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LUIGI GIANNATEMPO MARIA ANDREIA DUARTE MONTEIRO

Intimação

Advogados:

MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO

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EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR

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Processo 1501005-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA ANDREIA DUARTE MONTEIRO - - GUILHERME LUIGI GIANNATEMPO - Vistos. Em que p…

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Processo nº 1511869-07.2025.8.26.0228

ID: 293402149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1511869-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DO NASCIMENTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARCELO BRAZ DOS SANTOS

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Processo 1511869-07.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - THIAGO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Vistos. Ciente do recolhimento da fiança arbitrada por ocasião da realização da …

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Processo nº 1505564-07.2025.8.26.0228

ID: 278426598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505564-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HONGXUE LI KOMKRIT CHANGPRADIT YIHUI WU YONG JIANG

Intimação

Advogados:

ROBERTA MASTROROSA DACORSO

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LETICIA AIDA MEZZENA

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LADISAEL BERNARDO

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IURI DELELLIS CAMILLO

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ADV: Roberta Mastrorosa Dacorso (OAB 187915/SP), Ladisael Bernardo (OAB 59430/SP), Iuri Delellis Camillo (OAB 318420/SP), Leticia Aida Mezzena (OAB 333462/SP) Processo 1505564-07.2025.8.26.0228 - Açã…

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Processo nº 1517883-07.2025.8.26.0228

ID: 325971093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1517883-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO TAVARES GOMES DA SILVA KAUAN RAFAEL DA COSTA DUARTE

Intimação

Advogados:

TATIANA SATIKO DA COSTA

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Processo 1517883-07.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUSTAVO TAVARES GOMES DA SILVA - - KAUAN RAFAEL DA COSTA DUARTE - Vistos. Fls. 10…

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Claudio Andrade De Souza x Marcos Antonio Bastos Da Silva

ID: 325670785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000891-52.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO BASTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

OSWALDO LELIS TURSI

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FERNANDA HELENA MACIEL MIGUEL

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ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR

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Processo 0000891-52.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001067-03.2020.8.26.0577) (processo principal 1001067-03.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudio Andrade de Souza - Mar…

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Francisco Rodrigues Dos Santos Filho e outros x J F Obras E Serviços Ltda

ID: 314063317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001078-44.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO PAMELA TAINá CASSIANO

Polo Passivo:

J F OBRAS E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GABRIEL GIANINNI FERREIRA

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Processo 0001078-44.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1001067-32.2024.8.26.0037) (processo principal 1001067-32.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1513130-07.2025.8.26.0228

ID: 302727853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1513130-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAYFRAN FERREIRA CASSIANO

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FERNANDA FLAUSINO BAROCA

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Processo 1513130-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - DECISÃO Processo Digital nº: 1513130-07.2025.8.26.0228… Processo 1513130-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - DECISÃO Processo Digital nº: 1513130-07.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2168478/2025 - 26º D.P. SACOMA, 48771230 Autor: Justiça Pública Réu: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção às manifestações de fls. 106-116 e 127-131, verifico não ser o caso de revogação da prisão preventiva decretada nos autos para o réu Gustavo Henrique da Silva, pois os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal ainda estão presentes. A custódia cautelar do acusado ainda se revela absolutamente necessária e indispensável para garantir a ordem pública, na medida em que os fatos descritos na denúncia são graves, pois além da quantidade e diversidade de substâncias entorpecentes apreendidas (588,7 gramas de maconha, 1730 miligramas de diclorometano e 9,51 gramas de MDA, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 09-10, termos de fls. 17 e 18-19, laudos periciais de fls. 24-28 e 134-137 e fotografia de fls. 13), a dinâmica dos fatos recomendam a custódia cautelar. Desta forma, determino o seguinte: 1-) MANTENHO a prisão preventiva do réu Gustavo Henrique da Silva, nos termos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. 2-) Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 123-124 (citação do acusado). 3-) Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 24/06/2025, às 14:00 horas. 4-) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 17 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)

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Processo nº 1513130-07.2025.8.26.0228

ID: 295968646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1513130-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAYFRAN FERREIRA CASSIANO

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FERNANDA FLAUSINO BAROCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513130-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - DECISÃO Processo Digital nº: 1513130-07.2025.8.26.0228… Processo 1513130-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - DECISÃO Processo Digital nº: 1513130-07.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante- 2168478/2025 - 26º D.P. SACOMA, 48771230 Autor: Justiça Pública Réu: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção à defesa prévia de fls. 106-116, verifico que os elementos de prova não desenham um quadro de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal e artigo 56 da Lei nº 11.343/2006), o qual pressupõe uma situação estreme de dúvida. O deslinde das questões postas pela defesa demandam dilação probatória, a fim de que os fatos sejam melhor esclarecidos. Desta forma, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA. Mantenho a designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 24/06/2025, às 14:00 horas, expedindo-se mandado de citação para o réu coletando-se, inclusive, os seguintes dados: CPF, e-mail e telefone de contato; bem como ofício ao IIRGD, comunicando-se o recebimento da denúncia. Providencie-se a juntada aos autos das imagens captadas pelas câmeras corporais (Bodycam) dos policiais militares envolvidos na ocorrência (Sr. Matheus Sousa Silva e Sr. Pedro Henrique de Camargo). Providencie-se a juntada aos autos da certidão de distribuição de ações na Vara da Infância e Juventude em nome do adolescente Vitor Augusto do Nascimento (qualificado às fls. 02-05). Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do requerimento de revogação da prisão preventiva, formulado em manifestação de fls. 106-116. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 10 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)

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Luciana Pimentel Domingos x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 304229776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000485-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PIMENTEL DOMINGOS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARROSO FONTELLES

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LUCIANA FATIMA DE SOUZA SETRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE INES IGNACHEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NUNEZ SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000485-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciana Pimentel Domingos - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 1263/1269: Ciência à part…

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