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Processo nº 0023041-67.2023.8.26.0041

ID: 334929923

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023041-67.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. R. L.

Intimação

Advogados:

ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB/SP 190.554)

Processo 0023041-67.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.L.R.L. - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0010702-53.2025.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente EDSON LUIZ RODRIGUES LOPES, CPF:… Ver mais

Edson Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295365094

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003039-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB/SP 355.331) IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB/SP 490.044) TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB/SP 345.920)

DESPACHO Nº 0003039-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edson Rodrigues dos Santos - Agravado: Ministério Público do Est… Ver mais

Vander De Godoi Mendes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329753932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008374-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANDER DE GODOI MENDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 461.409) VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008374-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Vander de Godoi Mendes - Agravado: Ministé… Ver mais

T. M. G. T. x C. C. N. Dos A. E P. Do B.

ID: 306271558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001272-47.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. M. G. T.

Polo Passivo:

C. C. N. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

LILIANE COSTA DE CAMARGO (OAB/SP 369.515) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) EUGENIO DIAS & COSTA CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB/SP 42.260) CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/RJ 180.066) ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO (OAB/SP 355.832)

Processo 0001272-47.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1001072-91.2022.8.26.0306) (processo principal 1001072-91.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - T.M.G.T. - C.C.N.A.P.B. - Autos com vista à parte autora acerca da resposta ao ofício expedido, conforme f… Ver mais

E. V. R. G. B. e outros x L. De G. B.

ID: 305582977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000264-95.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. V. R. G. B. Y. C. R. G. B.

Polo Passivo:

L. DE G. B.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB/SP 430.565) ALISSON BEDORE (OAB/SP 187.180) ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 356.269)

Processo 0000264-95.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001072-64.2017.8.26.0695) (processo principal 1001072-64.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.R.G.B. - - Y.C.R.G.B. - L.G.B. - Intima-se a Requerente para que se manifeste acerca da c… Ver mais

Processo nº 0000813-46.2014.8.26.0322

ID: 312675274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000813-46.2014.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON AUGUSTO DA SILVA BRAGA

Intimação

Advogados:

MARCIA TOALHARES (OAB/SP 99.162)

Processo 0000813-46.2014.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Anderson Augusto da Silva Braga - Réu Preso Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Promova-se o aditamento à Guia de Recolhimento pre… Ver mais

Processo nº 1000296-53.2025.8.26.0996

ID: 330598803

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000296-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IGOR VALENTIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESDRAS MATIAS BORGES (OAB/SP 438.749)

Processo 1000296-53.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Igor Valentim da Silva - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de transferência sob o argumento de aproximação familiar do sentenciado Igor Valentim da Silva, MTR: 1363566. Comunique-… Ver mais

Fundação São Paulo x Maria Aparecida Dos Santos Abrante

ID: 300897724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003911-68.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ABRANTE

Intimação

Advogados:

WILSON SIMÕES COSTA (OAB/SP 480.598) RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB/SP 301.005) CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB/SP 176.639)

Processo 0003911-68.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001072-05.2014.8.26.0005) (processo principal 1001072-05.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação São Paulo - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ABRANTE - Providencie a parte interessada, a taxa de desarqui… Ver mais

Estado De São Paulo x Eber Barbosa

ID: 326363661

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001072-06.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EBER BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001072-06.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001072-… Ver mais

Estado De São Paulo x Simone Nascimento Nogui

ID: 330987101

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001072-10.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIMONE NASCIMENTO NOGUI

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ BENTO VIANA (OAB/SP 313.032)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1001072-10.2025.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001072-10.2025.8.26.0590… Ver mais

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