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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rômulo Luiz Pereira Salazar

ID: 316586680

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009342-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RôMULO LUIZ PEREIRA SALAZAR

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009342-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Geovane Cardoso De Sa

ID: 331517492

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012058-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GEOVANE CARDOSO DE SA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALLISON ANDRADE SILVA (OAB/SP 465.136) EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB/SP 444.440)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012058-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Weld Inox Soldas Especiais Ltda x Delegado Da Delegacia Regional Tributaria Do Abcd e outros

ID: 323735501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-03.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WELD INOX SOLDAS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DO ABCD ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB/SP 227.870) FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO (OAB/SP 419.642)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001167-03.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais

Processo nº 0003425-83.2025.8.26.0996

ID: 328177995

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003425-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB/SP 380.776)

Processo 0003425-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisi… Ver mais

Processo nº 0003425-83.2025.8.26.0996

ID: 328177905

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003425-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB/SP 380.776)

Processo 0003425-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisi… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Sergio Souza Laranjeira

ID: 308341620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001167-24.2019.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SERGIO SOUZA LARANJEIRA

Distribuídos

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB/SP 204.341)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001167-24.2019.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro de Cordei… Ver mais

Felipe Candido Moreira x Brb Banco De Brasilia S/A.

ID: 276537884

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-98.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE CANDIDO MOREIRA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001167-98.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro de Jaboticabal; 1ª V… Ver mais

Processo nº 1001167-52.2025.8.13.0024

ID: 323419545

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001167-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRESCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS (OAB/MG 97.816)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001167-52.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : BRESCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS (OAB MG097816) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Exequente para, querendo, manifestar sobre a impugnação oferecida pelo Município de Belo H… Ver mais

Abramides, Gonçalves Advogados S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 321178879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-74.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0000480-74.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1001167-73.2021.8.26.0301) (processo principal 1001167-73.2021.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Tendo em vista o p… Ver mais

R. G. A. P. x V. A. A. G.

ID: 309245159

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-34.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. G. A. P.

Polo Passivo:

V. A. A. G.

Entrados

Advogados:

MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB/SP 295.905) RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB/SP 374.233)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001167-34.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

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