"1001267-38.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 9 de 141

Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 323740410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003871-35.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB/SP 501.525)

Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Para a expedição do MLE em conta da advogada, apresente o exequente procuração atualizada com poderes par… Ver mais

Rogerio Da Silva Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300706047

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007696-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO ZOGAIBE BATISTELA (OAB/SP 420.501)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007696-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogerio da Silva Pereira - Agravado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0003234-38.2025.8.26.0996

ID: 315760606

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003234-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA ROSIM OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MAMPRIN (OAB/SP 486.984)

Processo 0003234-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Paula Rosim Oliveira - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Ana Paula Rosim Oliveira, MT: 1406426, RJI: 235190101-32, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem e… Ver mais

Rocha & Cerezini Ltda. x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 303433434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-90.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROCHA & CEREZINI LTDA.

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB/SP 395.897)

Processo 0000426-90.2024.8.26.0383 (apensado ao processo 1001267-39.2022.8.26.0383) (processo principal 1001267-39.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rocha & Cerezini Ltda. - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ciência às partes da emissão e resgate de MLE. - ADV:… Ver mais

Diego Altino Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302039986

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006047-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALTINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB/SP 334.899)

DESPACHO Nº 0006047-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: DIEGO ALTINO DO NASCIMENTO - Agravado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0004204-38.2025.8.26.0996

ID: 314755151

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004204-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER SGUARIZI (OAB/SP 251.385) HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB/SP 364.121)

Processo 0004204-38.2025.8.26.0996 (processo principal 1001205-32.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Remoção de preso provisório - Wesley Vasconcelos de Oliveira - Reitere-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernardes/SP, a requisiç… Ver mais

Renato Lucas Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317632673

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010897-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LUCAS MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010897-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: RENATO LUCAS MOREIRA - Agravado: Ministéri… Ver mais

Processo nº 0003234-38.2025.8.26.0996

ID: 321017694

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003234-38.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA ROSIM OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MAMPRIN (OAB/SP 486.984)

Processo 0003234-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Paula Rosim Oliveira - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais d… Ver mais

Kleber Andrade Coelho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301266405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007517-03.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER ANDRADE COELHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ITALO GUILHERME DOS SANTOS (OAB/SP 468.071) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 0007517-03.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001267-68.2024.8.26.0577) (processo principal 1001267-68.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Kleber Andrade Coelho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinz… Ver mais

Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 313524460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003871-35.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB/SP 501.525)

Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) quanto ao resultado da pesquisa, via sistema SNIPER, conforme comprova… Ver mais

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