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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1001667-80.2022.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001667-80.2022.4.01.3908 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIV… Ver mais
Intimação
Processo 0003508-49.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008360-36.2024.8.26.0269) (processo principal 1008360-36.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane Nunes Avelino - Rodolfo Arruda Parise - Vistos. Nos termos do artigo 536 e seguintes do Código d… Ver mais

Processo nº 1011852-36.2024.8.26.0269

ID: 311269460
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011852-36.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Washington Santiago Pereira - Considerando o depósito dos valores, objeto da presente execução (fls. 321/322), julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Isentos d… Ver mais
Processo 1004480-36.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Kaike Francisco de Lima - Flávio Francisco Lima - - Edinilso Francisco Lima - - Fernando Francisco de Lima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Diante do resultado obtido na pesquisa realizada (fls. 47/48), fica o inventariante,… Ver mais

Processo nº 0006312-24.2024.8.26.0269

ID: 293094908
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006312-24.2024.8.26.0269 (processo principal 1004189-36.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Firmino Leite Neto - Vistos. Pág.34/35: ciência ao requerente. Ante a concordância da Prefeitura, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo … Ver mais

G. A. T. F. x V. A. F.

ID: 317169742
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006059-36.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008554-70.2023.8.26.0269) (processo principal 1008554-70.2023.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - G.A.T.F. - V.A.F. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 0002457-03.2025.8.26.0269 (processo principal 1007584-36.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Thiago José Cardoso Silva - Vistos. Pág.11: ciência ao requerente. Ante a concordância da Prefeitura, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, te… Ver mais

U. G. x I. B. G. e outros

ID: 331844790
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1009039-36.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - U.G. - I.B.G. - - J.F.B.A. - Fls. 152/160: Dê-se ciência às requeridas dos esclarecimentos prestados pelo requerente (fls. 152/160), anotando-se que eventual discussão acerca de diferenças referentes a débitos alimentares d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001667-43.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Jandira; 1ª Vara… Ver mais

R. L. x L. G. M.

ID: 312213132
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001667-98.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Central Criminal Barra… Ver mais