Resultados para "1001769-84.2024.8.26.0228" – Página 9 de 111

Processo 1523144-84.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE RODRIGO DE ASSIS SANTOS - - KARINA LIMA DA SILVA e outro - Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/20… Ver mais
Processo 1530516-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.N.C.F. - Vistos. Ante a certidão de fls. 71, destituo a defensora dativa nomeada, comunicando-se à OAB. Promova a Serventia a nomeação de novo (a) defensor (a) dat… Ver mais
Processo 1530516-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.N.C.F. - Vistos. Ante a certidão de fls. 71, destituo a defensora dativa nomeada, comunicando-se à OAB. Promova a Serventia a nomeação de novo (a) defensor (a) dat… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001769-79.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001769-79.2024.8.26.0456; Responsabilidade Civil; Reco… Ver mais
Processo 0000043-11.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1001769-85.2024.8.26.0066) (processo principal 1001769-85.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Administração - André Barini Bampa - - Zaira Barini Bampa - - Adriana Barini Bampa - Arnaldo Queiroz de Melo Júnior - Fls. 126: Fica int… Ver mais

Processo nº 1525569-84.2024.8.26.0228

ID: 293302260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525569-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - S.F.S. - Vistos. Fl. 434. O MP não indicou endereço residencial atualizado a fim da intimação da testemunha referida, vez que o mandado do endereço de fl. 370 tornou negativo (fl. 417). Assim, deverá o gabinete p… Ver mais
Intimação
Processo 1514899-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - NADSON RAFAEL ALVES ARRUDA BARBOSA - Assim, considerando que, no caso dos autos, o réu foi condenado à pena de multa em valor inferior ao mínimo previsto para execução fiscal, bem como o fato do crime que motivo… Ver mais
Intimação
Processo 1524502-84.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARISSA DOS SANTOS BENIGNO - Vistos. A sentença transitou em julgado quanto ao acusado Yago, absolvido. Façam-se as comunicações pertinentes e arquivem-se os autos quanto a ele. Rece… Ver mais
Processo 0006631-67.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001769-36.2025.8.26.0071) (processo principal 1001769-36.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sílvio Aparecido Gomes Braga - Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda - Vistos. 1. Nos termos do art. 525, § 6º, do… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001769-97.2024.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; … Ver mais
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