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Processo nº 1002269-49.2023.8.26.0079

ID: 298356650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002269-49.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BUENO

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Processo 1002269-49.2023.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ernesto Batista dos Santos - Instrução e Julgamento - Cível - Mista - ADV: SILVIO BUENO (OAB 397534/SP)

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Leonardo Alves Duarte x Bradesco Saude S/A

ID: 308803799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001784-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES DUARTE

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO

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CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1001784-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo Alves Duarte - Bradesco Saude S/A - Vistos. P. 180-185: Cumpra-se a r. decisão de Segunda Ins…

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Processo nº 2177023-25.2025.8.26.0000

ID: 296606305

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177023-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES JUCIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2177023-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Guilherme Gomes Paim Dos Navegantes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278608375

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527621-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME GOMES PAIM DOS NAVEGANTES PEDRO ALCANTARA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA

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FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS

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CATIA MAZZEI STURARI

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VISTA Nº 1527621-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Paulo Goto x União Federal (Agu)

ID: 261428612

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002269-42.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO GOTO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002269-42.2025.5.02.0000 : PAULO GOTO : UNIÃO FEDERAL (AGU)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002269-42.2025.5.02.0000 : PAULO GOTO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 687ab6f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000748-74.2019.5.02.0064 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002269-42.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: PAULO GOTO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002269-42.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002269-42.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000748-74.2019.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002269-42.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - PAULO GOTO

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D. C. R. e outros x P. H. M. R.

ID: 291604776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000576-90.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C. R. Y. C. R.

Polo Passivo:

P. H. M. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI

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JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO

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Processo 0000576-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002269-78.2014.8.26.0236) (processo principal 1002269-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1002269-59.2024.8.26.0032

ID: 304122491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002269-59.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. J. C. Y.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA

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Processo 1002269-59.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.C.Y. - Vista às partes. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)

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Processo nº 1002269-59.2024.8.26.0032

ID: 308926198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002269-59.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. J. C. Y.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-59.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.C.Y. - Vista às partes. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)

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Processo nº 1002269-97.2024.8.26.0084

ID: 321105389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002269-97.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. A. F. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE CIETA SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-97.2024.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.F.H. - Fls. 109: expeça-se novo ofício, observando o informado. Intime-se. - ADV: DANIELA DE CIETA SILVERIO (OAB 272056/SP)

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Processo nº 0002482-26.2024.8.26.0568

ID: 331836994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002482-26.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI BARBOSA BATTAGLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002482-26.2024.8.26.0568 (processo principal 1002269-13.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.C.S.M. - Arquivem-se, com as devidas baixas. Intime-se. - ADV: GIOVANNI BARBO…

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