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"1002367-32.2025.8.26.0348" - Resultados da Busca – Página 9 de 80

Processo nº 0003946-32.2025.8.26.0348

ID: 327236275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003946-32.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003946-32.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012820-23.2024.8.26.0348) (processo principal 1012820-23.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Pr…

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Justiça Pública x Anderson José Giovanelli e outros

ID: 335165114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502014-32.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON JOSÉ GIOVANELLI DESCONHECIDO

Intimação

Advogados:

FERNANDA SILVA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502014-32.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - Desconhecido - ANDERSON JOSÉ GIOVANELLI - RENATA APARECIDA SILVA HONORIO - Vistos. 1-Fls. 102…

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N. D. I. S. S. A. x A. M. B. C. e outros

ID: 314679451

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002367-24.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

A. M. B. C. F. C. P. DE V.

Distribuídos

Advogados:

CYNTHIA REGINA BORGES BRAGA MANNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA REGINA BORGES BRAGA MANNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002367-24.2021.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N. D. I. S. S. A. x A. M. B. C. e outros

ID: 323185474

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002367-24.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

A. M. B. C. F. C. P. DE V.

Distribuídos

Advogados:

CYNTHIA REGINA BORGES BRAGA MANNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA REGINA BORGES BRAGA MANNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002367-24.2021.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rosemeire Fabris De Souza x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 296488353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003434-32.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE FABRIS DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003434-32.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemeire Fabris de Souza - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Para análise do ped…

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Processo nº 1002464-32.2025.8.26.0348

ID: 313294429

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002464-32.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO APARECIDO COTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANO GARCIA SEVERGNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002464-32.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fabiano Aparecido Cotti - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Considerand…

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J. P. De J. C. x N. C. De S. C.

ID: 281199494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005374-32.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. P. DE J. C.

Polo Passivo:

N. C. DE S. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André da Silva Anastacio (OAB 230307/SP), Marcelo da Silva (OAB 376159/SP) Processo 1005374-32.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. de J. C. - Reqda: N. C. de S. C. - Vistos.…

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Processo nº 1007217-32.2025.8.26.0348

ID: 335048264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007217-32.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. DOS R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ROSENDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007217-32.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.R.A. - Diante do exposto, ACOLHO a manifestação do Ministério Público e DETERMINO a intimação da parte autora…

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Simone Aparecida De Oliveira x Municipio De Sao Paulo

ID: 261428339

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002367-27.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ANGELITA SOUZA PINTOR PINGNATARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002367-27.2025.5.02.0000 : SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA : M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002367-27.2025.5.02.0000 : SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e766182 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000894-68.2015.5.02.0066 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002367-27.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002367-27.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002367-27.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0000894-68.2015.5.02.0066), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002367-27.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA

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C. C. Dos S. x R. B. Da S. S.

ID: 307788815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-85.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

R. B. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZA GOMES PAPINI GARCEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE APARECIDA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-85.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.S. - R.B.S.S. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), LUIZA GOMES PAPINI GARCEZ (…

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