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Zuleide Soares De Melo Lima x Banco Agibank S.A.

ID: 330201013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001427-08.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE SOARES DE MELO LIMA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PAULA JULIANA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001427-08.2025.8.26.0438 (processo principal 1003258-11.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Zuleide Soares de Melo Lima - Banco Agibank S.A. - Fic…

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Processo nº 1002467-81.2022.8.26.0577

ID: 310187841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002467-81.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Y. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELE FERNANDA LEITE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-81.2022.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Y.P.S. - Fls. 205/208: Ciência. Ao arquivo. - ADV: GABRIELE FERNANDA LEITE NOGUEIRA (OAB 433482/SP)

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Processo nº 1005571-08.2025.8.26.0438

ID: 308555131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005571-08.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER DE LIMA GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005571-08.2025.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.B.G. - Regularize a parte autora sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, juntando a procu…

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Adão Alves Da Silva e outros x Lomy Engenharia Ltda

ID: 318860398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004698-08.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADãO ALVES DA SILVA CONCEIçãO APARECIDA GUILHERME SILVA FRANCIELE HONORATO DOS SANTOS PAULO CESAR XAVIER DA SILVA ROSANA APARECIDA JORGE

Polo Passivo:

LOMY ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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MARINA BARROQUELO VIANA GRIGOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004698-08.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rosana Aparecida Jorge - - Paulo Cesar Xavier da Silva - - Franciele Honorato dos Santos - - Conceição Aparec…

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C. A. V. J. x J. U. B.

ID: 312434474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-35.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. V. J.

Polo Passivo:

J. U. B.

Intimação

Advogados:

ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MATOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-35.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.V.J. - J.U.B. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: AMANDA MATOS DA SILVA (OAB 370266/SP), ARIELA PELISSON BOLDRI…

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Processo nº 1002467-14.2025.8.26.0533

ID: 278042534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-14.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS) Processo 1002467-14.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se acerca da certid…

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Processo nº 0001136-91.2025.8.26.0281

ID: 313010775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001136-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITMO CAJAMAR MOVEIS PLANELADOS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ZAMPOL LOBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001136-91.2025.8.26.0281 (processo principal 1002467-62.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ritmo Cajamar Moveis Planelados Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 12/14: …

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Processo nº 1002467-82.2024.8.26.0263

ID: 296493755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002467-82.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-82.2024.8.26.0263 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Debora Ribeiro - Ciência às partes sobre a juntada da resposta de oficio (fls. 57/58). - ADV: LUIS FERNAND…

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S. B. B. De M. x G. P. J.

ID: 315505730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002467-70.2019.8.26.0453

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. B. B. DE M.

Polo Passivo:

G. P. J.

Intimação

Advogados:

ROGERIO MACEDO GARZIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GENOVEZ PATERLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-70.2019.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.B.B.M. - G.P.J. e outro - Vistos. Encaminhe-se os autos com vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI…

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Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 314396801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARAM CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -… Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.F.V. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Cuida-se de incidente instaurado por Davi Lucas Fernandes Nascimentos em face do Município de Ferraz de Vasconcelos e do Estado de São Paulo, objetivando o cumprimento da sentença proferida às fls. 274/278 dos autos principais nº 1002467-12.2021.8.26.0191, que condenou os requeridos na obrigação de fornecer de forma solidária "os medicamentos descritos na inicial, quais sejam: INSULINA DEGLUDECA, 18 unidades diárias, LISPRO, 20 unidades diárias e SENSOR LIBRE, 1 unidade a cada 15 dias." Apesar das reiteradas intimações e advertências judiciais, verifica-se que os executados vêm descumprindo de forma contumaz a obrigação imposta, conforme se extrai da análise dos autos e manifestações da parte autora. Esgotadas as medidas para cumprimento da obrigação na forma específica, nos termos do art. 866, do Código de Processo Civil, é possível a conversão da execução de obrigação de fazer em perdas e danos. Dessa forma, diante do reiterado descumprimento pela parte requerida e a concordância do Ministério Público, a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, acolho o pedido do exequente e determino a conversão da presente obrigação de fazer em perdas e danos. ANOTE-SE. Intime-se o exequente para apresentar os respectivos valores, instruindo, se o caso, com planilha de cálculos e orçamentos dos fármacos em questão. Ainda, considerando a manifestação da Fazenda Estadual às fls. 230 e concordância ministerial, defiro que a cobrança do numerário seja realizada somente em face da Fazenda Municipal, visto que, em razão de ajuste entre os entes, a obrigação foi assumida pelo Município. Após a manifestação do exequente, intima-se a Municipalidade para efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 e parágrafos do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB 410380/SP)

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