Resultados para "1002912-97.2025.5.02.0000" – Página 9 de 62

Danilo Barbosa Quadros e outros x Municipio De Santana De Parnaiba

ID: 330057594

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011157-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO BARBOSA QUADROS S.D.O. SUELY KAUNERT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Notificação

Advogados:

DANILO BARBOSA QUADROS

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MAURICIO SCHAUN JALIL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011157-97.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIO DE OLIVEIR…

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Juízo Ex Officio x Napoli Empreendimentos E Participações Ltda, Razão Social Atual Da Zaniboni Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 295731582

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002912-28.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

NAPOLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA, RAZãO SOCIAL ATUAL DA ZANIBONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

NICOLAS SEIJI AOKI

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RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1002912-28.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vitta Jardim Paraíso Vermelho Aqa Desenvolvimento Spe Ltda x Camila Fernanda Servo Kovaski

ID: 329628887

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-36.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITTA JARDIM PARAíSO VERMELHO AQA DESENVOLVIMENTO SPE LTDA

Polo Passivo:

CAMILA FERNANDA SERVO KOVASKI

Entrados

Advogados:

ANDREIA ALVES

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WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1002912-36.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nadia Alves Da Cunha x Abilio Paschoalinotte e outros

ID: 333901039

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-07.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NADIA ALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

ABILIO PASCHOALINOTTE OLIVA MARIA BASSETO PASCHOALINOTTE

Distribuídos

Advogados:

MATEUS HENRIQUE DA COSTA

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MATEUS HENRIQUE DA COSTA

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LOURENÇO BARREIROS DE SÁ E BENEVIDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002912-07.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J.F.R. x Municipio De Guaruja

ID: 337338077

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006113-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J.F.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARUJA

Notificação

Advogados:

LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006113-97.2025.5.02.0000 REQUERENT…

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Adalberto De Paula x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 256540370

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005725-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DE PAULA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005725-97.2025.5.02.0000 : ADALBERTO DE PAULA : INSTITUTO D…

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R.C.C.D.A. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 336917431

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011642-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R.C.C.D.A.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

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ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011642-97.2025.5.02.0000 REQUERENTE: REGINA CELIA CORR…

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J.F.R. x Municipio De Guaruja

ID: 324642105

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006113-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J.F.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARUJA

Notificação

Advogados:

LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006113-97.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006113-97.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JESSICA FLORENTINO RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 043cd3c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 15623/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000295-76.2021.5.02.0301 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1006113-97.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JESSICA FLORENTINO RIBEIRO EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARUJA CONCLUSÃO Certifico que constam dos autos: o(a) credor(a) foi regularmente habilitado(a) no edital de acordo direto 1/2025, a planilha de atualização do cálculo, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e os dados bancários. Ante o exposto, certificado o acima, façam-se os autos conclusos ao Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs. São Paulo, 11 de julho de 2025. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(A) credor(a) originário(a) encontra-se devidamente habilitado(a) no Edital 1/2025 de acordo direto com o(a) MUNICIPIO DE GUARUJA para quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, do artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça,do inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como das normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Certifico que as partes foram previamente intimadas da planilha de atualização e certidão de deságio e que decorrido o prazo sem impugnação pelas partes. Ante o exposto, homologo o presente acordo para que produza todos os seus efeitos legais. Com a presente homologação, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de deságio. Segue "print(s)" do(s) alvará(s) para pagamento do crédito líquido do(s) credor(es). 1 - BENEFICIÁRIO(A) ORIGINÁRIO(A): JESSICA FLORENTINO RIBEIRO R$11.760,85 de crédito líquido do credor. Segue o 'print' do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Com o recebimento do montante objeto do acordo acima referido, credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo da exequente considerou 22 meses como base de apuração. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1006113-97.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1006113-97.2025.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.F.R.

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H.D.P.O. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 316997821

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010284-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

H.D.P.O.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010284-97.2025.5.02.0000 REQUERENTE: HERBERTH DIEGO PA…

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A.G.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 325971373

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010866-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A.G.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SÉRGIO DE PAULA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010866-97.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALESSANDRO GONCAL…

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