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Processo nº 0001601-42.2025.8.26.0268

ID: 317454299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001601-42.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MONTEIRO RIBEIRO ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

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Processo 0001601-42.2025.8.26.0268 (processo principal 1501989-46.2017.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - M…

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Processo nº 0001698-42.2025.8.26.0268

ID: 323716314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001698-42.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0001698-42.2025.8.26.0268 (processo principal 1003528-60.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Carlos de Figueiredo Soares - …

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Processo nº 1003417-52.2025.8.26.0297

ID: 320061316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003417-52.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO BUSTO DE LIMA

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Processo 1003417-52.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Manoel Azevedo dos Santos - republicação - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP)

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Angela Regina Vitulli x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261506277

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003417-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA REGINA VITULLI

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCIA CRISTINA TACHIBANA

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RENATO FERREIRA SILVA

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NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

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HELDER ROLLER MENDONCA

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KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA

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BRUNA BERNARDETE DOMINE

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ALEXSANDER BORGES

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MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003417-88.2025.5.02.0000 : ANGELA REGINA VITULLI : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003417-88.2025.5.02.0000 : ANGELA REGINA VITULLI : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fbc412 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001435-97.2017.5.02.0039 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003417-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANGELA REGINA VITULLI EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003417-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003417-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001435-97.2017.5.02.0039), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003417-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA REGINA VITULLI

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E. A. Dos S. x G. H. De S. e outros

ID: 326295437

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003417-63.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DOS S.

Polo Passivo:

G. H. DE S. L. C. H. DE S.

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

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BRUNO LOURENÇO DE LIMA

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MATHEUS GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CALAÇA CAIXETA

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RICARDO GOMES CALIL

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ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003417-63.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michele De Oliveira Xavier x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 335334139

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2228536-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE OLIVEIRA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2228536-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003417-26.2025.8.26.0047

ID: 276642117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003417-26.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA LIMA PELISON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayara Lima Pelison (OAB 440152/SP) Processo 1003417-26.2025.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Reqte: H. A. da S. - Vistos. Venham-me os autos conclusos em fila própria. Int.

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M. P. Da S. B. L. x J. V. Da S. B.

ID: 295287269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-27.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA S. B. L.

Polo Passivo:

J. V. DA S. B.

Intimação

Advogados:

CRISLAINE CRISTINA RIBEIRO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003417-27.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.S.B.L. - J.V.S.B. - Mandado devolvido cumprido negativo (fl. 27): Manifeste-se a parte requerente. - ADV: CRISLAINE …

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Processo nº 1003417-22.2019.8.26.0084

ID: 335297313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003417-22.2019.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA APARECIDA ARAGÃO ALVES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003417-22.2019.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.G. - Fls. 98/100: Advogada habilitada em atendimento à solicitação do balcao virtual. - ADV: CAMILA APARECIDA ARAGÃO ALVES …

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Processo nº 1003417-70.2025.8.26.0291

ID: 337374130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003417-70.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DE M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEBSON FILIPE DA SILVA TEIXEIRA

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Processo 1003417-70.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.M.M. - Vista dos autos ao Ministério Público e conclusos. - ADV: GLEBSON FILIPE DA SILVA TEIXEIRA (OAB 447366…

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