Resultados para "1003676-47.2024.8.26.0664" – Página 9 de 58

Processo nº 1003676-57.2023.8.26.0575

ID: 306243813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-57.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUáRIA G.T.M. LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-57.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Agropecuária G.t.m. Ltda. - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes às fls. 61/64 para que produza seus jurí…

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Processo nº 1003676-05.2016.8.26.0704

ID: 259509613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003676-05.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE TORRES MARINO RATH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique Torres Marino Rath (OAB 221649/SP) Processo 1003676-05.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Polico Comercial de Alimentos Ltda. - Fls. 392: manifeste a parte auto…

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Processo nº 1003676-05.2016.8.26.0704

ID: 334775687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003676-05.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE TORRES MARINO RATH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-05.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polico Comercial de Alimentos Ltda. - Certidão retro: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV…

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Processo nº 1003676-12.2025.8.26.0438

ID: 337382488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-12.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-12.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.A. - Citação do(a) requerido(a) para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. - ADV:…

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Elgon Participações E Empreendimentos Ltdae x Dyonathan Soares De Oliveira

ID: 301537045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2168522-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELGON PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDAE

Polo Passivo:

DYONATHAN SOARES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ALDEVIR FRANCISCO BRUNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE PIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2168522-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2168522-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Elgon Participações e Empreendimentos Ltdae - Agravado: Dyonathan Soares de Oliveira - Agravante: Elgon Participações e Empreendimentos Ltda. Agravado: Dyonathan Soares de Oliveira (Voto nº SMO 49522) Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELGON PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. contra r. decisão de fls. 12, proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga, Dr. Og Cristian Mantuan, que, nos autos do cumprimento de sentença instaurado em face de DYONATHAN SOARES DE OLIVEIRA, indeferiu o pedido de expedição de ofício ao INSS para o bloqueio e penhora de saldo de benefício previdenciário retroativo. O agravante faz breve relato dos fatos. Defende a possibilidade de expedição de ofício ao INSS para bloqueio e penhora de saldo decorrente de benefício previdenciário retroativo. Esclarece que no processo de nº 1004258-47.2024.8.26.0664 foi concedido pagamento de auxílio-doença de período retroativo e o INSS celebrou acordo judicial com o agravado, reconhecendo expressamente a obrigação e assumindo o compromisso de quitação administrativa dos valores devidos. Assevera que, se não houver expedição de ofício para bloqueio do saldo retroativo, o numerário será disponibilizado ao Agravado, causando-lhe prejuízos, pois não conseguirá localizar bens passíveis de satisfação do débito exequendo. Postula a concessão de efeito ativo, para determinar ao INSS o bloqueio e penhora de quaisquer créditos retroativos do NB 638.144.225-9, decorrente do processo n.º 1004258-47.2024.8.26.0664, e, ao final, o provimento do recurso, com a reforma da decisão. Nego o efeito ativo, pois não vislumbro a presença de risco de perecimento de direito em aguardar pronunciamento colegiado deste E. Tribunal de Justiça sobre a matéria suscitada no presente recurso. Dispenso a contraminuta, pois sem prejuízo. Sem oposição, remeto os autos ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Advs: Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP) - Aldevir Francisco Brunini (OAB: 139677/SP) - 5º andar

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Vinícius Santos De Assis x Maria Luciana Leandro Da Silva

ID: 298212180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005131-47.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS SANTOS DE ASSIS

Polo Passivo:

MARIA LUCIANA LEANDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE CELESTINO RODRIGUES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005131-47.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinícius Santos de Assis - Maria Luciana Leandro da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 105/1…

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Processo nº 1004840-47.2024.8.26.0664

ID: 293509200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004840-47.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004840-47.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entr…

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Processo nº 0003703-47.2024.8.26.0664

ID: 312979231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003703-47.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VOCICAL DISTRIBUIDORA VOTUPORANGA DE CIMENTO E CAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARBOZA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003703-47.2024.8.26.0664 (processo principal 1011793-61.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vocical Distribuidora Votuporanga de Cimento e Cal Ltda - Vistos. Homologo o …

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Marinalva Belarmino Honorio x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 318767045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001872-27.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA BELARMINO HONORIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001872-27.2025.8.26.0664 (processo principal 1005907-47.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marinalva Belarmino Honorio - Associação dos Aposentados e Pensionis…

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Maria Aparecida Ribeiro Dos Santos x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 331030828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000904-94.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000904-94.2025.8.26.0664 (processo principal 1005034-47.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Ribeiro dos Santos - Associação dos Aposentados do B…

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