Resultados para "1004564-87.2023.8.26.0296" – Página 9 de 45

Processo nº 0002363-88.2021.8.26.0077

ID: 301278123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002363-88.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. L. G. DA S. J. V. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DURSO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002363-88.2021.8.26.0077 (apensado ao processo 1004564-07.2019.8.26.0077) (processo principal 1004564-07.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.G.S. - - J.V.G.S. - Trat…

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V. M. Da S. R. x I. C. R.

ID: 297692579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-17.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DA S. R.

Polo Passivo:

I. C. R.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO RAFAEL CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003469-17.2024.8.26.0292 (processo principal 1004564-12.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.M.S.R. - I.C.R. - Fica a parte exequente intimada para,…

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Processo nº 1004564-69.2024.8.26.0323

ID: 295980602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004564-69.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ATLâNTICA LOGíSTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRIS CARVALHO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004564-69.2024.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial Atlântica Logística e Distribuidora de Bebidas Ltda - Vista dos autos ao autor para m…

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Flavio De Souza Machado x Magazine Luiza S/A

ID: 281006746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-53.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 1004564-53.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio de Souza Machado - Reqdo: Mag…

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Processo nº 1004564-57.2023.8.26.0597

ID: 278961892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004564-57.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCáRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCáRIAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1004564-57.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi…

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José Carlos Ferreira e outros x Mahil Imóveis Ltda

ID: 258914290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004564-07.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS FERREIRA NEIDE DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

MAHIL IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GARCIA VINGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB 115002/SP), Mariana Garcia Vinge (OAB 376171/SP), Elaine de Oliveira Leite Colombo (OAB 386852/SP) Processo 1004564-07.2021.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: José …

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Processo nº 1004564-96.2023.8.26.0099

ID: 333124252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-96.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO TOLEDO PERESTELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004564-96.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Toledo Perestelo - Vistas dos autos a parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o relat…

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Alessandra Ribeiro x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento e outros

ID: 298172598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003279-34.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RIBEIRO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A SHPS TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003279-34.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003279-34.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Alessandra Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Shps Tecnologia e Serviços Ltda. - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE ELETRÔNICA. GOLPE DO FALSO RECRUTAMENTO E DAS FALSAS TAREFAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. RECURSO DESPROVIDO.CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA. A APELANTE PLEITEIA A CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO PAGAMENTO DE R$ 55.621,99 A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, E R$ 5.000,00 POR DANOS MORAIS, ALEGANDO FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS POR PERMITIR A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS PARA CONTA FRAUDULENTA, ALÉM DA INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS EM 20%.QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO:(I) DEFINIR SE HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO APTA A JUSTIFICAR A RESPONSABILIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS DANOS SUPORTADOS PELA AUTORA EM DECORRÊNCIA DE GOLPE ELETRÔNICO;(II) ESTABELECER SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR FRAUDES PRATICADAS POR TERCEIROS DECORRE DO RISCO DA ATIVIDADE E É OBJETIVA, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC E DA SÚMULA 479 DO STJ.4. OCORRE QUE, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, O GOLPE NÃO FOI PERPETRADO A PARTIR DO AMBIENTE ELETRÔNICO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, MAS POR MEIO DE CONTATOS REALIZADOS DIRETAMENTE COM A AUTORA, VIA WHATSAPP, LEVANDO-A A REALIZAR, DE FORMA VOLUNTÁRIA, DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS VIA PIX.5. AS OPERAÇÕES FORAM FEITAS DIRETAMENTE PELA AUTORA APÓS FORNECER DADOS PESSOAIS E BANCÁRIOS AOS FRAUDADORES E REALIZAR, POR INICIATIVA PRÓPRIA, EMPRÉSTIMOS PARA REPASSAR VALORES AOS GOLPISTAS.6. NÃO SE CONSTATAM ELEMENTOS QUE INDIQUEM FALHA NA SEGURANÇA DO SISTEMA BANCÁRIO OU VAZAMENTO DE DADOS SIGILOSOS, MAS SIM ATUAÇÃO EXCLUSIVA DA VÍTIMA, QUE ACESSOU LINKS E AMBIENTES ELETRÔNICOS EXTERNOS, CONFIGURANDO CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR.7. APLICA-SE AO CASO O ART. 14, §3º, II, DO CDC, QUE EXCLUI A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR QUANDO O DANO DECORRE DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO.8. A JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA DO TJSP TEM RECHAÇADO A RESPONSABILIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS ANÁLOGOS, POR AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA INSTITUIÇÃO E O DANO EXPERIMENTADO, EM RAZÃO DA EXCLUSIVA ATUAÇÃO IMPRUDENTE DO CONSUMIDOR.9. AUSENTE NEXO CAUSAL, A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, SENDO CABÍVEL A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 85, §11º, DO CPC.10. FICAM PREQUESTIONADAS AS MATÉRIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DEBATIDAS, SENDO DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO EXPRESSA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS.DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDOTESE DE JULGAMENTO:A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO RESPONDE POR DANOS DECORRENTES DE GOLPE COMETIDO POR TERCEIROS QUANDO DEMONSTRADA A CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR.A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS PREVISTA NO ART. 14 DO CDC É AFASTADA QUANDO A CONDUTA DA VÍTIMA É CAUSA DIRETA E EXCLUSIVA DO PREJUÍZO.O NEXO CAUSAL É ELEMENTO ESSENCIAL À RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E SUA AUSÊNCIA IMPEDE A CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.A AUSÊNCIA DE FALHA NOS SISTEMAS DE SEGURANÇA BANCÁRIA E O FORNECIMENTO VOLUNTÁRIO DE DADOS A TERCEIROS CARACTERIZAM FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA.A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM GRAU RECURSAL É DEVIDA NOS TERMOS DO ART. 85, §11º, DO CPC, MESMO EM CASOS DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS:CDC, ARTS. 14, §3º, II; CPC, ART. 85, §11º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1009368-36.2024.8.26.0564, REL. DES. ÁLVARO TORRES JÚNIOR, J. 22/10/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1004564-87.2023.8.26.0296, REL. DES. ÁLVARO TORRES JÚNIOR, J. 22/10/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1057670-59.2022.8.26.0114, REL. DES. ÁLVARO TORRES JÚNIOR, J. 26/05/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000582-51.2022.8.26.0506, REL. DES. JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO, J. 05/12/2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001430-91.2022.8.26.0650, REL. DES. CORREIA LIMA, J. 26/09/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Rodrigues Caldas Varella (OAB: 62071/GO) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ) - Patrícia Shima (OAB: 332068/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º Andar

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Aline Cristina De Oliveira x Banco C6 S/A

ID: 302707960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004564-35.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004564-35.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Aline Cristina de Oliveira - Banco C6 S/A - Vistos. Fls. 37/96: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora e…

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Processo nº 1004564-29.2021.8.26.0047

ID: 308757244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004564-29.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO LUíS CONTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRY ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004564-29.2021.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sérgio Luís Conti - Vistos. Fls. 351/366: Ciente do documento juntado. Esclareça o exequente o percentual das c…

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