Resultados para "1004874-07.2024.8.26.0281" – Página 9 de 46

Processo nº 1004874-55.2025.8.26.0189

ID: 300769596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004874-55.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LEANDRO OLIVATTO PELEGRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MAMPRIN

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Processo 1004874-55.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Leandro Olivatto Pelegrino - Vistos. Fl. 147: Homologo a desistência…

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Processo nº 1004874-02.2023.8.26.0197

ID: 277053148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-02.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1004874-02.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. B. S. A. - Fls. 73: À parte interessada para recolher, no prazo de 05 (cinco) dia…

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Processo nº 1004874-04.2019.8.26.0565

ID: 275849047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004874-04.2019.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO HELUANY ALABI

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JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO

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ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Rodrigo Heluany Alabi (OAB 173533/SP), Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB 188905/SP) Processo 1004874-04.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudic…

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Processo nº 1004874-09.2025.8.26.0269

ID: 331784324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-09.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL VENTURELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ELIAS FIGUEIREDO SCARLATTE PEDROSO

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Processo 1004874-09.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Gabriel Venturelli - Para cumprimento integral do determinado na pág. 47, providencie o autor a junta…

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Processo nº 1004874-50.2024.8.26.0590

ID: 331777343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-50.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-50.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ciência às partes de que, após conferência do instrumento procuratório, procedi a…

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Processo nº 1004874-85.2025.8.26.0664

ID: 335378278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004874-85.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA JúLIA PRADO SIVIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-85.2025.8.26.0664 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Júlia Prado Sivieri - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Proceda…

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Processo nº 1000992-66.2025.4.01.3309

ID: 279731394

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000992-66.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON MARQUES PRATES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JULIO CEZAR REIS LEAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000992-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000992-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AIRTON MARQUES PRATES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CEZAR REIS LEAO - BA69541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação comum proposta por AIRTON MARQUES PRATES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando restabelecimento do benefício desde a época da cessação NB 637.960.895-1 (26/01/2022), e, consequentemente, determine que o INSS inicie o pagamento do beneficio imediatamente. Certidão indicou a existência de processo prevento. Intimado para se manifestar sobre a coisa julgada formada no processo nº 1004874-41.2022.4.01.3309, a parte autora informou que se trata de NB (637.960.895-1-DER 26/01/2022) distinto do pleiteado no processo anterior. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO. Analisando detidamente o feito, observo que o autor no feito prevento (1004874-41.2022.4.01.3309) requereu o restabelecimento de auxílio por incapacidade a partir da DCB (29/07/2021). Ocorre que o laudo médico reconheceu incapacidade somente em 18/04/2023, de modo que o INSS ofertou acordo para concessão do benefício a partir da data da perícia médica (28/04/2023) e cessação em 28/10/2023, com o que o autor concordou. Assim foi proferida sentença homologatória de acordo em 09/04/2024, já transitada em julgado. No presente processo, o autor afirma que se trata de pedido distinto, já que pretende a concessão de benefício a partir do indeferimento de NB distinto, NB 637.960.895-1, cuja DER se deu em 26/01/2022. A despeito disso, entendo que a presente demanda apresenta substancial tríplice identidade em relação ao processo 1004874-41.2022.4.01.3309, no qual houve sentença homologatória de acordo, proferida em 09/04/2024, transitada em julgado. Embora nos casos de relações de trato sucessivo como as previdenciárias, seja possível o ajuizamento de nova demanda com o mesmo pedido, é necessário que as circunstâncias de fato se alterem, ou seja, que a causa de pedir seja outra. No caso da presente ação, noto que a autora traz à discussão o reconhecimento de incapacidade a partir da DER ocorrida em 26/01/2022. Entretanto, a perícia médica no processo prevento (1004874-41.2022.4.01.3309) se deu em 06/2023, na qual o perito reconheceu incapacidade de forma objetiva somente a partir de 18/04/2023, razão pela qual foi proferida sentença em 04/2024, com posterior pagamento do benefício com DIP em 01/06/2023 e DCB em 28/10/2023 (CNIS em id2170557845). Assim, havendo o trânsito em julgado da primeira demanda em 08/2024, inviável a rediscussão da condição de incapacidade em momento já afastado judicialmente no processo anterior. Quanto a eventual período de incapacidade posterior a tais marcos, deverá a parte autora postular novo requerimento administrativamente ou judicialmente, caso haja pretensão resistida. Vale frisar, ainda, que por força do art. 508 do NCPC, a eficácia da coisa julgada (preclusiva) estende-se a toda causa de pedir ou prova que poderia ter sido argüida/produzida no processo prevento e não o fora, as quais reputam-se definitivamente deduzidas e repelidas. Resta configurada, portanto, coisa julgada, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito (NCPC, art. 485 V). Ante o exposto, decreto a extinção do processo com fundamento no artigo 485, V, do Novo Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guanambi/BA, data da assinatura. (Assinado digitalmente) Juíza Federal

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Processo nº 1004874-60.2024.8.26.0619

ID: 308759021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004874-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. SIRILO TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI

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Processo 1004874-60.2024.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. Sirilo Transportes Ltda. - INTIMAÇÃO para que a parte autora se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias, sobre…

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Processo nº 1004874-62.2022.8.26.0156

ID: 309592866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1004874-62.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ETELVINA LESSA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIAN HENRIQUE DO PRADO MOREIRA

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Processo 1004874-62.2022.8.26.0156 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Etelvina Lessa Alves - Vistos. Fls. 85: intime-se o inventariante para ciência e para que realize os atos necessários, no …

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Processo nº 1004874-83.2024.8.26.0482

ID: 298256980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-83.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SIQUEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-83.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Lucia Siqueira de Carvalho - Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, arquivem…

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