Resultados para "1004875-07.2024.8.26.0664" – Página 9 de 51

A. C. F. E I. S. A. x K. C. De S.

ID: 315341683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008949-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

K. C. DE S.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO

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Processo 1008949-07.2024.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - K.C.S. - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Taxa Judiciária Inicial já recolhida,…

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Processo nº 1005554-07.2024.8.26.0664

ID: 328545277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005554-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON GIMENEZ ZANGRANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON GIMENEZ ZANGRANDO

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BRUNO DE MORAES DUMBRA

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Processo 1005554-07.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wellington Gimenez Zangrando - Intime-se a parte autora para que providencie a juntada do comprovante de pagamento…

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Processo nº 0002851-86.2025.8.26.0664

ID: 331781327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002851-86.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCES CASTREQUINI ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

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Processo 0002851-86.2025.8.26.0664 (processo principal 1009531-07.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Merces Castrequini Almeid…

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Processo nº 1004875-26.2024.8.26.0011

ID: 325695660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004875-26.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. DO S. Q. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDAIANA SOUSA COSTA

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Processo 1004875-26.2024.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.Q.M. - Vistos. Fls. 101: ciente. Aguarde-se a realização da perícia, nos termos da designação de fls. 97/99. Int. - ADV: IDAI…

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Adelson Dozolino Bassan x Banco Pan S/A

ID: 314068145

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005457-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON DOZOLINO BASSAN

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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LETÍCIA FERNANDA DAVID

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PASCHOAL ROBERTO GOMES

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MATHEUS NEGRI SIVIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005457-07.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005457-07.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Adelson Dozolino Bassan (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte ao recurso do réu. V.U. - APELAÇÕES DO AUTOR E DO RÉU - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - FEITOS REUNIDOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO (PROCESSOS Nº 1005457-07.2024.8.26.0664 E Nº 1007569-46.2024.8.26.0664) - IMPUGNAÇÃO AO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA CONCEDIDO AO AUTOR RECHAÇADA - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL NÃO CONFIGURADA - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA POR PARTE DO PATRONO DO AUTOR NÃO VERIFICADA - DISPENSA DE PRÉVIA TENTATIVA DE RESOLUÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA (ART. 5.º, INCISO XXXV, CF) - AUTOR NEGA A CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AO RÉU - INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CARREADOS AOS AUTOS PELO PRÓPRIO AUTOR - IMPUGNAÇÃO À VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS QUE RETRATAM AS CONTRATAÇÕES OBJETADAS - RÉU, EM AMBAS AS LIDES, DISPENSOU A DILAÇÃO PROBATÓRIA - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 429, II, DO CPC C/C TEMA REPETITIVO Nº 1.061, STJ - INEXISTÊNCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO BEM RECONHECIDAS NA ORIGEM - FORMA DA DEVOLUÇÃO - CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO (ART. 17, CDC) - APLICAÇÃO DO TEMA REPETITIVO Nº 929, STJ - MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS - COMPENSAÇÃO ENTRE O MONTANTE A SER RESSARCIDO PELA CASA BANCÁRIA E A QUANTIA RECEBIDA PELO AUTOR EM RAZÃO DOS MÚTUOS - OBSERVÂNCIA AO ART. 504, DO CPC - ABALO À ESFERA MORAL DO AUTOR NÃO VERIFICADO - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE, PARA LIMITAR A REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA PARA OS DESCONTOS HAVIDOS APÓS 30.03.2021, BEM COMO PARA SEDIMENTAR A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORE

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Processo nº 1004875-40.2024.8.26.0071

ID: 325202316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004875-40.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. C. Z. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LEITE DE SOUSA

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Processo 1004875-40.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - S.C.Z. - Vistos. Fls. 556/557: Defiro. Providencie-se a z. serventia o necessário. Int…

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Processo nº 1004875-78.2025.8.26.0047

ID: 325089509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004875-78.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI

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Processo 1004875-78.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Celso Sanches - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal. - AD…

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Luciane Cristina Ferraz De Arruda Reganin x Banco Bmg S.A.

ID: 294143856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011374-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CRISTINA FERRAZ DE ARRUDA REGANIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011374-07.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luciane Cristina Ferraz de Arruda Reganin - Banco BMG S.A. - VISTOS. Intime-se a requerente par…

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Associação Atlética Banco Do Brasil Votuporanga x Paulo Galvino Chagas

ID: 291035797

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170731-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ATLéTICA BANCO DO BRASIL VOTUPORANGA

Polo Passivo:

PAULO GALVINO CHAGAS

Entrados

Advogados:

ANDRE LUIS HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ SCOPEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SERÃO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170731-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002256-07.2024.8.26.0664

ID: 319371682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002256-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002256-07.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Plana…

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