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Processo nº 1005976-39.2019.8.26.0152

ID: 323232257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005976-39.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DE GUSMÃO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005976-39.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rubens Bezerra Silva - Nota de cartório: A diligência do(a) Oficial(a) de Justiça carece de complementação,…

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Carlos Henrique De Oliveira x Hm 34 Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 259753996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005976-89.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HM 34 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto (OAB 184516/SP) Processo 1005976-89.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique de Oliveira - Reqdo: Hm 3…

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Processo nº 1005976-15.2025.8.26.0577

ID: 335726121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1005976-15.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. G. G. E S. R. V. G. E. S. S. F. DA S. G. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005976-15.2025.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - L.G.G.S. - - S.F.S.G.S. - - R.V.G.S. - Manifeste(m)-se acerca da cota ministerial, cumprin…

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Processo nº 1005976-84.2024.8.26.0533

ID: 336858210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005976-84.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA ALVES DOS SANTOS MANOEL JOSE PERRUD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON SBRANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005976-84.2024.8.26.0533 - Usucapião - Aquisição - Manoel Jose Perrud - - Josefina Alves dos Santos - Vistos. Fls. 105/107: defiro, por ora, o pedido de prazo requerido. Decorrido o prazo…

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Quartzo Administração De Imóveis Ltda. x Jet Stop Drive-In Ltda. – Me

ID: 258869844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005976-16.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

QUARTZO ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

JET STOP DRIVE-IN LTDA. – ME

Intimação

Advogados:

THIAGO MAIA GARRIDO TEBET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS AUGUSTO SFERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Augusto Sferra (OAB 272717/SP), Thiago Maia Garrido Tebet (OAB 307994/SP) Processo 1005976-16.2020.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Quartzo Admin… ADV: Matheus Augusto Sferra (OAB 272717/SP), Thiago Maia Garrido Tebet (OAB 307994/SP) Processo 1005976-16.2020.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Quartzo Administração de Imóveis Ltda. - Reqdo: Jet Stop Drive-in Ltda. – Me - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta: A) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido de decretação de despejo por denúncia vazia formulado nos autos do processo sob nº 1001467-37.2023, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, uma vez reconhecida a carência superveniente do direito de ação, porém, CONFIRMANDO A DECISÃO QUE DECRETOU LIMINARMENTE O DESPEJO. Por força da sucumbência, CONDENO a ré JET STOP ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pela autora, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono da requerente, ora fixados em 15% sobre o valor atualizado atribuído à causa, salientando serem tais verbas inexigíveis por ser a sucumbente beneficiária da Justiça Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. B.1) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de decretação de despejo por falta de pagamento deduzido pela autora nos presentes autos sob nº 1005976-16.2020, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, uma vez reconhecida a carência superveniente do direito de ação; B.2) JULGO PROCEDENTE o pedido cumulado de cobrança deduzido pela autora nos presentes autos sob nº 1005976-16.2020 e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC, fazendo-o para CONDENAR SOLIDARIAMENTE os réus ao pagamento dos alugueres e acessórios de locação descritos na inicial, bem assim daqueles que se venceram durante o tramitar da lide até a efetiva desocupação do imóvel aos 14/07/2023, todos com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos. Por força da sucumbência, CONDENO SOLIDARIAMENTE os réus ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pela autora na aludida demanda, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono da requerente, ora fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação, salientando serem tais verbas inexigíveis por serem os sucumbentes beneficiários da Justiça Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. P.R.I.C.

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E. P. B. e outros x A. B.

ID: 302429052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025015-12.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. P. B. L. P. B.

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EGILEIDE CUNHA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025015-12.2022.8.26.0224 (processo principal 1008505-09.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.P.B. - - L.P.B. - A.B. - Providencie a parte exequente a retificação do va…

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Espolio De Esmeraldo Goncalves x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 298405599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026276-12.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ESMERALDO GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026276-12.2022.8.26.0224 (processo principal 1015327-77.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Seguro - Espolio de Esmeraldo Goncalves - Banco do Brasil S/A - Bb Administradora de Co…

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Renato Luizette Lobao - Me x Lva Construcoes Ltda (Lva Engenharia)

ID: 336954809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009775-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LUIZETTE LOBAO - ME

Polo Passivo:

LVA CONSTRUCOES LTDA (LVA ENGENHARIA)

Intimação

Advogados:

MARIANA FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEONICE INES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009775-12.2024.8.26.0224 (processo principal 1041478-12.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Renato Luizette Lobao - Me - Lva Construcoes Ltda (Lva Engenharia) - Manifes…

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Processo nº 1005976-09.2025.8.26.0482

ID: 301118116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005976-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005976-09.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-…

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Luciana Caetano Mariano x Banco Pan S.A.

ID: 316133466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005976-43.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CAETANO MARIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005976-43.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luciana Caetano Mariano - BANCO PAN S.A. - "Ciência às partes do trânsito em julgado da R. Sentença e arquiva…

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