Resultados para "1006150-61.2023.8.26.0361" – Página 9 de 39

Processo nº 0001030-25.2025.8.26.0445

ID: 293614187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001030-25.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. M. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA FERNANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001030-25.2025.8.26.0445 (processo principal 1006150-71.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.M.F.C. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 30(trinta) dias, sobre mand…

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Processo nº 1006150-16.2025.8.26.0224

ID: 325279281

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006150-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORDáLIA IRENE BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE SOUSA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006150-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ordália Irene Barbosa - Vistos. Fls. 65/66: Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgame…

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K. G. C. S. x R. O. S.

ID: 335477656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002625-67.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. G. C. S.

Polo Passivo:

R. O. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA LOPES JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002625-67.2023.8.26.0077 (processo principal 1006150-16.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.G.C.S. - R.O.S. - ATO ORDINATÓRIO: Ciênci…

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Processo nº 1006150-41.2025.8.26.0248

ID: 297852986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006150-41.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE J. P. H. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA SANTOS GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006150-41.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.J. - - P.H.S.T. - Para realização da pesquisa determinada, informe o(a) interessado(a), o CPF da parte a ser pesquisada …

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Maria Luisa Gomes De Freitas x Colenda Segunda Câmara De Direito Público Do Tribunal De Justiça De São Paulo

ID: 295712429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2121633-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA GOMES DE FREITAS

Polo Passivo:

COLENDA SEGUNDA CâMARA DE DIREITO PúBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA

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KARINA ISABEL DOMINGUES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2121633-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - S… DESPACHO Nº 2121633-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Sorocaba - Reclamante: Maria Luisa Gomes de Freitas - Reclamado: Colenda Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Município de Sorocaba - 1. Segundo a petição inicial, a reclamante alega que o v. acórdão proferido pela Col. 2ª Câmara de Direito Público nos autos do processo nº 0051116-68.2012.8.26.0602 seria contrário ao quanto decidido pelo Col. Órgão Especial no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0080853-74.2015.8.26.0000. 2. Com efeito, embora o relator do aludido acórdão seja o Des. CARLOS VON ADAMEK (fls. 112/117), as informações foram solicitadas ao Des. RENATO DELBIANCO (fl. 185), relator do processo nº 1006150-90.2018.8.26.0602, do qual a reclamante nem sequer é parte, possivelmente em razão da referência equivocada feita por ela a esse feito na conclusão da exordial (fl. 13, item A). Isso, aliás, é confirmado nas informações prestadas às fls. 186/190: A fim de instruir o julgamento da RECLAMAÇÃO N.º 2121633-70.2025.8.26.0000, em que figura como Reclamante Maria Luisa Gomes de Freitas e Reclamada a Colenda 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, passo a prestar a Vossa Excelência as informações que me foram requisitadas, referente ao Processo nº 1006150-90.2018.8.26.0602, de minha relatoria. 1. De início, cumpre ressaltar que a reclamante busca, ao que parece, a reforma do Processo nº0051116-68.2012.8.26.0602, de Relatoria do eminente Des. Carlos Von Adamek (fls. 01), também componente desta 2ª Câmara de Direito Público, tendo, ao final da inicial (fls. 13 item A), requerido a suspensão do Processo nº 1006150-90.2018.8.26.0602, do qual fui Relator. A reclamante, contudo, sequer é parte no processo. (...) Ressalto que deixei de fazer qualquer consideração a respeito do proc. 0051116-68.2012.8.26.0602, objeto da presente reclamação, por ser de relatoria do eminente Desembargador Carlos Von Adamek. 3. Desta forma, a fim de instruir corretamente a presente reclamação, em atendimento art. 989, I, do CPC, requisitem-se informações ao Eminente Des. CARLOS VON ADAMEK, relativamente ao processo nº 0051116-68.2012.8.26.0602. 4. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, 6 de junho de 2025. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/SP) - Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1006150-73.2025.8.26.0011

ID: 330183483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006150-73.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1006150-73.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias. Findos, intime-se a parte autora, por carta, a d…

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Fernando Henrique Da Silva Oliveira x Instituto De Previdência Municipal De Mogi Das Cruzes - Iprem

ID: 293594081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003919-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM

Intimação

Advogados:

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003919-61.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Henrique da Silva Oliveira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE…

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Processo nº 1024871-61.2023.8.26.0361

ID: 278813845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024871-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. J. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA MONTEIRO LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiza Monteiro Lucena (OAB 423977/SP) Processo 1024871-61.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. J. D. O. - Vistos. 1 - Diante da resolução do conflito de competência e, antes del…

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Fernando Donizeti De Oliveira x Maria De Fatima Mendes

ID: 307663263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005739-20.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA MENDES

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ROBERTO FLORIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005739-20.2022.8.26.0248 (processo principal 1006150-46.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Maria de Fatima Mendes - Fls. 2…

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Fernando Donizeti De Oliveira x Maria De Fatima Mendes

ID: 307663265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005739-20.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA MENDES

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ROBERTO FLORIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005739-20.2022.8.26.0248 (processo principal 1006150-46.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Maria de Fatima Mendes - Fls. 2…

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