Resultados para "1007002-22.2023.5.02.0000" – Página 9 de 24

Processo nº 1007002-19.2025.8.26.0037

ID: 276976751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-19.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENICE MARIA DE BRITO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILANA SARIELLY ZANOTTO RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Ilana Sarielly Zanotto Rodrigues (OAB 74061/SC) Processo 1007002-19.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lenice Maria de Brito Gonçalves - Vistos. Tendo em vista que o valor dado à…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Onice Lorena Simões x Banco Do Brasil S.A.

ID: 321082876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1007002-38.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ONICE LORENA SIMõES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

TALITA DE CASTRO MALLMANN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SILAS GABRIEL SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LANA DA SILVEIRA PORTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-38.2024.8.26.0624 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Onice Lorena Simões - Banco do Brasil S.a. - Fls. 648-801: vista ao requerido…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M.A.S.P. x Estado De Sao Paulo

ID: 322586834

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015150-22.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M.A.S.P.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015150-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015150-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANDES PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 264b90f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000311-48.2013.5.02.0321 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1015150-22.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA SANDES PEREIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, Dr(a). VALDIR FLORINDO, certificando que, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, verifica-se que o(a) beneficiário(a) possui 60 anos ou mais, bem como encontra-se em situação regular junto à Receita Federal. São Paulo, 08 de julho de 2025 EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO A consulta da situação cadastral do(a) beneficiário(a) junto à Receita Federal comprovam que o(a) Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Nos termos do §2º do art. 9º da Resolução 303/2019, na hipótese de superpreferência em razão da idade, esta deverá ser aferida de ofício, inclusive no âmbito da Presidência do Tribunal. Assim, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.S.P.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Residencial Guatambu Park x Jom Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 280881713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007002-98.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GUATAMBU PARK

Polo Passivo:

JOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CICERO SALLES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR JOSÉ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR ANDREAZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Vitor Andreaze (OAB 241213/SP), Odair José Gomes (OAB 251348/SP), Thiago Cicero Salles Coelho (OAB 251383/SP) Processo 1007002-98.2022.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007002-84.2023.8.26.0038

ID: 275905773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007002-84.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ESTADO DE SãO PAULO - SICOOB PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Voltarelli Evangelista (OAB 348385/SP) Processo 1007002-84.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nair Lima De Campos Brito x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasi

ID: 323884058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001979-86.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NAIR LIMA DE CAMPOS BRITO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASI

Intimação

Advogados:

ROBERTA LOPES JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA APARECIDA HERCULINO BERNABÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001979-86.2025.8.26.0077 (processo principal 1007002-30.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nair Lima de Campos Brito - Aapb - Associação dos Aposentados e Pens…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Usinagem E Ferramentaria Glaudyj Ltda - Epp x Prpromac Equipamentos Ltdaomac Equipamentos Ms Ltda.

ID: 310168082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003352-60.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USINAGEM E FERRAMENTARIA GLAUDYJ LTDA - EPP

Polo Passivo:

PRPROMAC EQUIPAMENTOS LTDAOMAC EQUIPAMENTOS MS LTDA.

Intimação

Advogados:

VITOR MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO PÓVOA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTEIRO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003352-60.2024.8.26.0604 (processo principal 1007002-74.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Usinagem e Ferramentaria Glaudyj Ltda - Epp - Prpromac Equipamen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aloisio Leite Do Sacramento e outros x Danielle De Andrade Costa Do Sacramento

ID: 311172634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007002-49.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO LEITE DO SACRAMENTO LUIZ FELIPE DE MELO VERA LUCIA LEITE SANTOS

Polo Passivo:

DANIELLE DE ANDRADE COSTA DO SACRAMENTO

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA LEITE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDCLÉIA PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE ALEXANDRINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA PEREIRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-49.2020.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Leite Santos - Luiz Felipe de Melo - - Aloisio Leite do Sacramento - Danielle de Andrade Costa do Sacr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001338-89.2025.8.26.0565

ID: 312118374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-89.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001338-89.2025.8.26.0565 (processo principal 1007002-55.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Porto Seguro Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Ante a mani…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007002-21.2025.8.26.0004

ID: 316052969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007002-21.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007002-21.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Rodrigues da Silva - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora a complementação do recolhimento da taxa postal…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 238 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes