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Processo nº 0002535-72.2025.8.26.0438

ID: 309259381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002535-72.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO

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Processo 0002535-72.2025.8.26.0438 (processo principal 1007727-03.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - G.A.O. - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) exequente …

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Processo nº 1007727-59.2025.8.26.0020

ID: 296489914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007727-59.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S. D. R. DE M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEDI APARECIDA SILVA

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Processo 1007727-59.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R., registrado civilmente como R.M.D. - - L.V.S.D. - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se nova vista ao Ministério Público.…

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Processo nº 0002535-72.2025.8.26.0438

ID: 324124661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002535-72.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO

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Processo 0002535-72.2025.8.26.0438 (processo principal 1007727-03.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - G.A.O. - Diga o exequente, no prazo de 10 dias, sobre o do…

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Residencial Vila Das Flores x Carolina Romagnoli

ID: 293308978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007727-07.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILA DAS FLORES

Polo Passivo:

CAROLINA ROMAGNOLI

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

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EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007727-07.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vila das Flores - Carolina Romagnoli - Foi expedido mandado de levantamento conforme dete…

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Nilva Maria Fernandes Vieira x Karla Vilches Ramos Fiordelice E Outro

ID: 320862419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007727-82.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILVA MARIA FERNANDES VIEIRA

Polo Passivo:

KARLA VILCHES RAMOS FIORDELICE E OUTRO

Intimação

Advogados:

OSWALDO SALGADO JUNIOR

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DANNUSA COSTA DOS SANTOS

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Processo 1007727-82.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Nilva Maria Fernandes Vieira - Karla Vilches Ramos Fiordelice e Outro - Ciência às partes. Process…

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Processo nº 0000119-73.2023.8.26.0286

ID: 298517640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000119-73.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARISA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA MATOS

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Processo 0000119-73.2023.8.26.0286 (processo principal 1007727-18.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liminar - Marisa dos Santos - Ciência ao exequente de que decorreu in albis o prazo para …

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M. A. B. L. x I. R. L. Dos S.

ID: 296463312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007727-39.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. A. B. L.

Polo Passivo:

I. R. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

MURILO MORAES ANTOGNOLI

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MARIA HELENA PETRUCCI DE GODOY URBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007727-39.2024.8.26.0038 - Guarda de Família - Guarda - M.A.B.L. - I.R.L.S. e outro - ato(s) ordinatório(s): - Manifeste-se o curador especial de todo processado no prazo legal. - ADV: MAR…

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M. A. B. L. x I. R. L. Dos S.

ID: 296463142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007727-39.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. A. B. L.

Polo Passivo:

I. R. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

MURILO MORAES ANTOGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA PETRUCCI DE GODOY URBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007727-39.2024.8.26.0038 - Guarda de Família - Guarda - M.A.B.L. - I.R.L.S. e outro - ato(s) ordinatório(s): - Manifeste-se o curador especial de todo processado no prazo legal. - ADV: MAR…

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Processo nº 1001286-93.2025.8.26.0236

ID: 312110331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1001286-93.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE AUGUSTA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALTA DE GODOI

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Processo 1001286-93.2025.8.26.0236 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zuleide Augusta Fernandes - Vistos. Nos autos da Apelação de nº 10077… Processo 1001286-93.2025.8.26.0236 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zuleide Augusta Fernandes - Vistos. Nos autos da Apelação de nº 1007727-19.2024.8.26.0077, a 13ª Câmara de Direito Público reconheceu, de um lado, a possibilidade de que seja necessária a liquidação prévia do julgado a fim de que se possibilitasse o cumprimento individual da obrigação de fazer (em consonância com a discussão pendente no Tema 1169 do C. STJ) e, de outro, a controvérsia acerca da legitimidade dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional (Tema nº 1302 do C. STJ). Confira-se a ementa: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual se reconheceu aos Policiais Militares o direito à incorporação integral do ALE ao padrão de vencimento Necessidade de liquidação prévia do julgado para fixação de critérios que possibilitem o cumprimento individual da obrigação de fazer Temática submetida à análise do C. STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos na qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso (Tema 1169), tal qual se sucedeu no Tema 1302, que versa sobre a legitimação ou não de todos os servidores da categoria para propor cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de lista prévia Determinação de suspensão do processo de rigor, prejudicado o apelo do autor Determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva Certifique a Serventia a suspensão em todos os processos em segundo grau, comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau a suspensão até a resolução da obrigação de fazer na ação originária. Determina-se a suspensão do processo e de todos os demais, prejudicado o recurso interposto (TJSP; Apelação Cível 1007727-19.2024.8.26.0077; Relator (a):Ricardo Anafe; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Birigui -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025). Sobre a necessidade de suspensão, igualmente: AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra decisão que, em cumprimento individual do título originado do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, determinou a suspensão do feito até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000. Ação rescisória julgada improcedente, a indicar o esgotamento da finalidade da medida liminar pelo julgamento da causa, sem notícias, por outro lado, de deferimento de medidas de urgência no âmbito do sistema de recursos Suspensão em razão da ação rescisória não mais subsiste De rigor, contudo, a observância na origem da suspensão determinada por esta Câmara nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077. AGRAVO PROVIDO, com observação (TJSP; Agravo de Instrumento 2130537-79.2025.8.26.0000; Relator (a):Isabel Cogan; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Bragança Paulista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/2025; Data de Registro: 05/06/2025) (grifo nosso). Em virtude disso, diante da determinação disposta no Tema 1302, anote-se no sistema SAJ a suspensão deste feito até o efetivo julgamento - TJSP; Apelação Cível 1007727-19.2024.8.26.0077; Relator (a): Ricardo Anafe; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2025; Data de Registro:29/05/2025) - Mandado de Segurança Coletivo n. 1001391-23.2014.8.26.0053 - Temas 1169 e 1302. Dê-se ciência às partes, as quais deverão noticiar eventual mudança da ordem de suspensão ou o resultado do julgado. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)

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Processo nº 1005141-17.2024.8.26.0236

ID: 314059772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1005141-17.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO APARECIDO VERDERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALTA DE GODOI

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Processo 1005141-17.2024.8.26.0236 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Aparecido Verderi - Vistos. Nos autos da Apelação de nº 1007727… Processo 1005141-17.2024.8.26.0236 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Aparecido Verderi - Vistos. Nos autos da Apelação de nº 1007727-19.2024.8.26.0077, a 13ª Câmara de Direito Público reconheceu, de um lado, a possibilidade de que seja necessária a liquidação prévia do julgado a fim de que se possibilitasse o cumprimento individual da obrigação de fazer (em consonância com a discussão pendente no Tema 1169 do C. STJ) e, de outro, a controvérsia acerca da legitimidade dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional (Tema nº 1302 do C. STJ). Confira-se a ementa: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual se reconheceu aos Policiais Militares o direito à incorporação integral do ALE ao padrão de vencimento Necessidade de liquidação prévia do julgado para fixação de critérios que possibilitem o cumprimento individual da obrigação de fazer Temática submetida à análise do C. STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos na qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso (Tema 1169), tal qual se sucedeu no Tema 1302, que versa sobre a legitimação ou não de todos os servidores da categoria para propor cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de lista prévia Determinação de suspensão do processo de rigor, prejudicado o apelo do autor Determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva Certifique a Serventia a suspensão em todos os processos em segundo grau, comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau a suspensão até a resolução da obrigação de fazer na ação originária. Determina-se a suspensão do processo e de todos os demais, prejudicado o recurso interposto (TJSP; Apelação Cível 1007727-19.2024.8.26.0077; Relator (a):Ricardo Anafe; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Birigui -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025). Sobre a necessidade de suspensão, igualmente: AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra decisão que, em cumprimento individual do título originado do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, determinou a suspensão do feito até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000. Ação rescisória julgada improcedente, a indicar o esgotamento da finalidade da medida liminar pelo julgamento da causa, sem notícias, por outro lado, de deferimento de medidas de urgência no âmbito do sistema de recursos Suspensão em razão da ação rescisória não mais subsiste De rigor, contudo, a observância na origem da suspensão determinada por esta Câmara nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077. AGRAVO PROVIDO, com observação (TJSP; Agravo de Instrumento 2130537-79.2025.8.26.0000; Relator (a):Isabel Cogan; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Bragança Paulista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/2025; Data de Registro: 05/06/2025) (grifo nosso). Em virtude disso, diante da determinação disposta no Tema 1302, anote-se no sistema SAJ a suspensão deste feito até o efetivo julgamento - TJSP; Apelação Cível 1007727-19.2024.8.26.0077; Relator (a): Ricardo Anafe; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2025; Data de Registro:29/05/2025) - Mandado de Segurança Coletivo n. 1001391-23.2014.8.26.0053 - Temas 1169 e 1302. Dê-se ciência às partes, as quais deverão noticiar eventual mudança da ordem de suspensão ou o resultado do julgado. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)

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