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Processo 1008052-34.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o requerente… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008052-75.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Isabel dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou se… Ver mais

C. P. F. x S. A. P.

ID: 330909241
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008052-91.2024.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.P.F. - S.A.P. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pela Dra. Promotora de Justiça às fls. 75 e determino que seja expedido ofício ao IMESC requisitando agendamento para a realização da perícia junto à requerida… Ver mais
Intimação
Processo 1008052-45.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Regiane Cristina Morais - Vistos. Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC). Às contrarrazões… Ver mais

Processo nº 0003132-20.2025.8.26.0348

ID: 290781992
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003132-20.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013907-14.2024.8.26.0348) (processo principal 1013907-14.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B.C. - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo derradeiro de 05 (cin… Ver mais

Processo nº 1000777-20.2025.8.26.0348

ID: 312820275
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000777-20.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sueli Ferreira Machado - Fls. 224: Indefiro o pedido de intimação da parte requerida por e-mail por falta de espeque legal, posto que tal modalidade de intimação depende de regulamentação específica. Manifeste-s… Ver mais

Processo nº 1000777-20.2025.8.26.0348

ID: 312893157
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000777-20.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sueli Ferreira Machado - Fls. 224: Indefiro o pedido de intimação da parte requerida por e-mail por falta de espeque legal, posto que tal modalidade de intimação depende de regulamentação específica. Manifeste-s… Ver mais

Processo nº 1000777-20.2025.8.26.0348

ID: 312873912
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000777-20.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sueli Ferreira Machado - Fls. 224: Indefiro o pedido de intimação da parte requerida por e-mail por falta de espeque legal, posto que tal modalidade de intimação depende de regulamentação específica. Manifeste-s… Ver mais

Processo nº 1005239-20.2025.8.26.0348

ID: 277995555
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiane Firmiano Santos Prado (OAB 518306/SP) Processo 1005239-20.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. B. B. - Vistos. Cumpra a parte autora integralmente a decisão de fl. 35, item "b", no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, no… Ver mais

S. R. S. C. x E. K.

ID: 326061934
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-20.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.R.S.C. - E.K. e outro - Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 87/88) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante artigo 487, III, do CPC… Ver mais