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Processo nº 1008457-69.2023.8.26.0625

ID: 323199085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008457-69.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1008457-69.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - "Reco…

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C. De C. P. E I. D. S. D. x D. V. V. N.

ID: 258874519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008457-21.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. D. S. D.

Polo Passivo:

D. V. V. N.

Intimação

Advogados:

THAIS BORSONELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE APARECIDA DAL' COL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francis Mike Quiles (OAB 293552/SP), Ariane Aparecida Dal' Col (OAB 375574/SP), Thais Borsonello (OAB 386149/SP) Processo 1008457-21.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C…

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M. L. De J. B. x S. R. Da C.

ID: 334070663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002541-74.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DE J. B.

Polo Passivo:

S. R. DA C.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI MARATTA

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MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002541-74.2019.8.26.0152 (processo principal 1008457-43.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.J.B. - S.R.C. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e …

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V.A.N.D.C. x Estado De Sao Paulo

ID: 276096040

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008457-22.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V.A.N.D.C.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CICERA MARIA DE SOUZA LEMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008457-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VITORIA APHARIAN … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008457-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VITORIA APHARIAN NETA DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53c05e proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008457-22.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0128400-42.2007.5.02.0281 EXEQUENTE: VITORIA APHARIAN NETA DE CASTRO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de maio de 2025. RICARDO MARQUEZ SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008457-22.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008457-22.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0128400-42.2007.5.02.0281), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008457-22.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.A.N.D.C.

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Processo nº 1008457-19.2025.8.26.0037

ID: 300943205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008457-19.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVI HENRIQUE DO NASCIMENTO NALIN LUANA CAROLINA DO NASCIMENTO LUIZ OTAVIO DO NASCIMENTO NALIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008457-19.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Henrique do Nascimento Nalin - - Luiz Otavio do Nascimento Nalin - - Luana Carolina do Nascimento …

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Processo nº 1008457-43.2025.8.26.0320

ID: 314536669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008457-43.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CARARO TRANSPORTES EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON COSTA WALKOFF FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008457-43.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Thiago Cararo Transportes Eireli Me - Regularize o autor a sua representação processual, no prazo de 15 dias, j…

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Rumo Malha Paulista Sa x Atemir Caetano

ID: 278386946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1008457-64.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA SA

Polo Passivo:

ATEMIR CAETANO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ JOSÉ COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Luiz José Colombo (OAB 378818/SP) Processo 1008457-64.2021.8.26.0132 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rumo Malha Paulista Sa - Reqdo: Atemir Cae…

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Darone Nunes Chagas x Flavio Souza Correa Da Conseicao

ID: 300297830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001952-68.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DARONE NUNES CHAGAS

Polo Passivo:

FLAVIO SOUZA CORREA DA CONSEICAO

Intimação

Advogados:

DARONE NUNES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA NUNES DE CARVALHO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001952-68.2023.8.26.0176 (processo principal 1008457-92.2022.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Darone Nunes Chagas - Flavio Souza Correa…

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Processo nº 1008457-41.2021.4.01.3803

ID: 298329874

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008457-41.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PETTERSON ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008457-41.2021.4.01.3803/MG AUTOR : PETTERSON ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) SENTENÇA Dian…

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Processo nº 0032595-53.2024.8.26.0053

ID: 293653008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032595-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA FERREIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES

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Processo 0032595-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1008457-39.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marinalva …

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