Resultados para "1008609-78.2022.8.26.0229" – Página 9 de 27

Maria Das Graças Sena Borges x Banco Bmg S/A

ID: 297677573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001890-54.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS SENA BORGES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE REDORAT SATTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001890-54.2025.8.26.0565 (processo principal 1008609-06.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria das Graças Sena Borges - Banco BMG S/A - Vistas dos autos à parte exe…

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Sm7 Engenharia Tecnologia E Importação Ltda x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 310554933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008609-21.2016.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SM7 ENGENHARIA TECNOLOGIA E IMPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008609-21.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sm7 Engenharia Tecnologia e Importação Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Ciência às par…

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Elizete De Oliveira x Condomínio Edifício Pacific Towers

ID: 320334102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000743-12.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PACIFIC TOWERS

Intimação

Advogados:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EUZEBIO INIGO FUNES

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ADRIANA PINHEIRO ROMUALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000743-12.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1008609-13.2021.8.26.0068) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Elizete de Oliveira - Condomínio Edifício Pacific Towers - Gp…

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Maria Das Graças Sena Borges x Banco Bmg S/A

ID: 323301047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001890-54.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS SENA BORGES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE REDORAT SATTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001890-54.2025.8.26.0565 (processo principal 1008609-06.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria das Graças Sena Borges - Banco BMG S/A - Vistas dos autos à parte exe…

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Processo nº 1008609-87.2016.8.26.0003

ID: 323158807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008609-87.2016.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008609-87.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 458: Indefiro, por ora. Falta realizar as pesquisas Serasajud e Comgás…

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Processo nº 0006059-42.2025.8.26.0482

ID: 334868313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006059-42.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JAILSON DOS PASSOS NEDSON NEIVE GARCIA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006059-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1008609-27.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nedson Neive Garcia Gonçalves - - …

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E.D.P.T.V. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 330862121

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008609-70.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E.D.P.T.V.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ELISANGELA DE PAULA TELES VITALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008609-70.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELISANGELA DE PAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008609-70.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELISANGELA DE PAULA TELES VITALE REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75daa1c proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008609-70.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0041200-63.2006.5.02.0044 EXEQUENTE: ELISANGELA DE PAULA TELES VITALE EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 19 de julho de 2025. RODRIGO FILIPOVITCH PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008609-70.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008609-70.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0041200-63.2006.5.02.0044), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008609-70.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.D.P.T.V.

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Processo nº 1008609-87.2021.8.26.0302

ID: 297200960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008609-87.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008609-87.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 435: Ante a notícia de que o acordo foi integralmente cumprido, com a quitação …

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Processo nº 1008609-87.2021.8.26.0302

ID: 297200683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008609-87.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008609-87.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 435: Ante a notícia de que o acordo foi integralmente cumprido, com a quitação …

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Processo nº 1008609-53.2023.8.26.0032

ID: 314621105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1008609-53.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. O. M. J. A. O. F. S. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA COPETTI BAJOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JÚLIA CHAGAS DE CASTRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008609-53.2023.8.26.0032 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G.O.M. - - S.O.M. - - J.A.O.F. e outros - Sentença de fls. 150/151: certifica…

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