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Processo nº 1008677-67.2023.8.26.0625

ID: 330346239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008677-67.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA DE ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI

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PAULO TEIXEIRA MORINIGO

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MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS

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LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA

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Processo 1008677-67.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia de Almeida Ferreira - Marielza Ferreira de Morais Carvalho - Antônio Carlos de Almeida Ferreir…

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Processo nº 1008677-16.2025.8.26.0005

ID: 335152939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008677-16.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA MARIA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

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Processo 1008677-16.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edileuza Maria de Queiroz - Vistos. Por cautela, comprove a parte autora, por meio de documento idôneo (Cadastro da…

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A.M.F.G. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 314981888

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008677-20.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A.M.F.G.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

EMERSON DUPS

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LUIS WASHINGTON SUGAI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008677-20.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANGELINA MARIA FR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008677-20.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANGELINA MARIA FREIRE GONCALVES REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39f8efb proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008677-20.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1000088-92.2017.5.02.0018 EXEQUENTE: ANGELINA MARIA FREIRE GONCALVES EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. JOSE ANTONIO EUGENIO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008677-20.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008677-20.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1000088-92.2017.5.02.0018), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008677-20.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.M.F.G.

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Processo nº 1008677-55.2021.8.26.0005

ID: 304349671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008677-55.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO VILELA PAJéU GUSTAVO DIóGENES PEREIRA DOS SANTOS ROSANA PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEYSON SILVA BELTRÃO

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JHENNE CRISTINA DA SILVA BELTRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA TAVARES DIAS DO VALE

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DANIEL HIPPERTT

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Processo 1008677-55.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Vilela Pajéu - Gustavo Diógenes Pereira dos Santos - - Rosana Pereira do Nascimento e outro - Vistos. Encaminhem-s…

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Processo nº 1008677-41.2022.8.26.0451

ID: 307796951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008677-41.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZéNS GERAIS DE SãO PAULO DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARIA DE FREITAS ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008677-41.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira - Vistos. Fls…

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Processo nº 1008677-41.2022.8.26.0451

ID: 307796647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008677-41.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZéNS GERAIS DE SãO PAULO DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARIA DE FREITAS ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008677-41.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira - Vistos. Fls…

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Processo nº 1008677-39.2021.4.01.3803

ID: 307903281

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008677-39.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KALYMARA KELEN ELIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOLISDALVA CRISTINA DA SILVA SOUTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008677-39.2021.4.01.3803/MG AUTOR : KALYMARA KELEN ELIAS ADVOGADO(A) : DOLISDALVA CRISTINA DA SILVA SOUTO (OAB MG194812) SENTENÇA Diante do exposto, declar…

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Processo nº 0019294-64.2024.8.26.0562

ID: 296123248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019294-64.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SICREDI COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO GRANDES LAGOS DO PARANá E LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019294-64.2024.8.26.0562 (processo principal 1008677-28.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Ad…

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Aparecida De Fatima Ferreira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 280408894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008677-03.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

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ADV: Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1008677-03.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: …

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Aparecida De Fatima Ferreira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 278219930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008677-03.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1008677-03.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: …

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