Resultados para "1009715-64.2023.8.26.0286" – Página 9 de 25

Sara Raquel De Queiroz x Fundação Instituto Tecnológico De Osasco - Fito

ID: 326079692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009715-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SARA RAQUEL DE QUEIROZ

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE ASSIS GIUDICE LACERDA

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GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009715-27.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sara Raquel de Queiroz - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO e outro - Vistos. Informe a part…

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Processo nº 0005502-28.2024.8.26.0664

ID: 330034546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005502-28.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JURACI APARECIDO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS

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FABIO LUIS BINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005502-28.2024.8.26.0664 (processo principal 1009715-70.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Juraci Apa…

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Danilo Lopes Pires x Vunesp - Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista

ID: 294034075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009715-59.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANILO LOPES PIRES

Polo Passivo:

VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Intimação

Advogados:

JULIANE VIEIRA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA GÖDKE

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CASSIA DE LURDES RIGUETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009715-59.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prova Objetiva - Danilo Lopes Pires - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista…

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J. R. De C. e outros x E. R. De C.

ID: 312963823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009715-45.2020.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE C. V. R. DE C.

Polo Passivo:

E. R. DE C.

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

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MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA BENETTON GIL

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JOAO CLAUDIO GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009715-45.2020.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.C. - - J.R.C. - E.R.C. - Promova-se o encarte da certidão de óbito. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprido, venham para extinçã…

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J. R. De C. e outros x E. R. De C.

ID: 279680664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009715-45.2020.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. R. DE C. V. R. DE C.

Polo Passivo:

E. R. DE C.

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

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MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA BENETTON GIL

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JOAO CLAUDIO GIL

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ADV: Joao Claudio Gil (OAB 104324/SP), Márcia Regina de Oliveira Benetton Gil (OAB 132538/SP), Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP) Processo 1009715-45.2020.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Reqt…

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Cleber De Almeida Gonçalves e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 317396855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009715-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DE ALMEIDA GONçALVES MARIA INEZ DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL

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FABIO RIVELLI

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Processo 1009715-06.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Inez dos Santos Gonçalves - - Cleber de Almeida Gonçalves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ma…

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Murilo Ramos Peixoto x Plano De Saúde Ana Costa Ltda

ID: 277907738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009715-93.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MURILO RAMOS PEIXOTO

Polo Passivo:

PLANO DE SAúDE ANA COSTA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAHUÊ ALONSO TALARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Henrique Soares Novaes (OAB 143547/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Cahuê Alonso Talarico (OAB 214190/SP) Processo 1009715-93.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mur…

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M. R. G. H. x J. B. e outros

ID: 328146379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009715-07.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. R. G. H.

Polo Passivo:

J. B. J. V. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE LOPES PODADERA

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MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ PENHA FERREIRA JUNIOR

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Processo 1009715-07.2018.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Marcio Ribeiro Goncalves Hernandes - J.V.B.S. - - J.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 418/424). Agu…

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Vera Lucia Lino De Moura x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 259181199

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009715-67.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LINO DE MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1009715-67.2023.5.02.0000 : VERA LUCIA LINO DE MOURA : INSTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1009715-67.2023.5.02.0000 : VERA LUCIA LINO DE MOURA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be85513 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1009715-67.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002628-70.2014.5.02.0072 EXEQUENTE: VERA LUCIA LINO DE MOURA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de abril de 2025. ADRIANO DACIULIS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1009715-67.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1009715-67.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002628-70.2014.5.02.0072), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009715-67.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA LINO DE MOURA

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Robson Aparecido Barbosa x Banco Votorantim S.A.

ID: 301712417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000892-50.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON APARECIDO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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NEY JOSE CAMPOS

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Processo 0000892-50.2025.8.26.0286 (processo principal 1007581-64.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Robson Aparecido Barbosa - Banco Votorantim S.A. - Vistos.…

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