Resultados para "1009872-09.2022.4.01.3000" – Página 9 de 15

Processo nº 1009872-19.2025.8.26.0625

ID: 323353247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009872-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-19.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - Alessandra Andrea de Mello Magalhães - VISTOS. I-Fls.11: a terceira embargan…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edgar Jose Da Silva x Banco Santander Brasil Sa

ID: 328333766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-03.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-03.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edgar Jose da Silva - Banco Santander Brasil Sa - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença/v. Acórdão. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jeniffer Mayara Fonseca De Moura Garcia x Ana Cristina De Souza E Silva

ID: 293474588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013335-03.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JENIFFER MAYARA FONSECA DE MOURA GARCIA

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DE SOUZA E SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO COLNAGO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MANFRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CIPOLA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013335-03.2020.8.26.0482 (processo principal 1009872-75.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jeniffer Mayara Fonseca de Moura Garcia - Ana Cristina d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 310923759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-52.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-52.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Homologo por sentença, e para que todos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009872-81.2024.4.01.3309

ID: 277354503

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009872-81.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELZENIR NUNES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE MAURICIO SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009872-81.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010357-09.2022.4.01.3000

ID: 280891076

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010357-09.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GISELIA DA CRUZ PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TATIANA CAMILA DA SILVA CAMPOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010357-09.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010357-09.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GISELIA DA CRUZ PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA CAMILA DA SILVA CAMPOS - AC5045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01). I – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação que objetiva a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS), nos termos do art. 20 da Lei nº 8.742/93. A concessão do benefício exige o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: (i) existência de impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com barreiras, obstrua a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas; (ii) situação de vulnerabilidade econômica. No presente caso, a parte autora foi submetida à perícia médica judicial, a qual constatou a presença de cardiopata reumática com correção de valvar mitral. Contudo, o perito foi enfático ao concluir que não se enquadrando no conceito de impedimento de longo prazo exigido pelo §2º do art. 20 da LOAS (quesito 3.1). Importa ressaltar, ainda, que não se aplica ao presente caso a Súmula 48 da TNU, pois não foi constatado qualquer impedimento atual. Assim, ausente o requisito essencial para a aplicação do referido enunciado. Dessa forma, ausente o requisito essencial da deficiência, não é possível o deferimento do benefício pretendido, sendo desnecessária a análise do requisito econômico. II – DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. P. x R. P. A.

ID: 306334069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004335-78.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P.

Polo Passivo:

R. P. A.

Intimação

Advogados:

REGIS ANTONIO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TERRAS DE SOUZA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004335-78.2024.8.26.0048 (processo principal 1009872-77.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.P. - R.P.A. - Vistos. Considerando que em ações desta natureza - derivad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009872-53.2025.4.01.3307

ID: 316835435

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009872-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLORINDA ROSA BONFIM

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1009872-53.2025…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006697-16.2019.8.26.0602

ID: 294964437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006697-16.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO BATISTA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JOSE CLAUDIONOR LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006697-16.2019.8.26.0602 (processo principal 1009872-69.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Voluntária - João Batista de Almeida - Vistos. Autorizo a expedição de ofício ao Serviço …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009872-97.2025.8.26.0405

ID: 278138992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIANO DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Valdiano da Silva Sousa - Vistos. Para deferimento da assistência judiciária gratuita é necessária a verif…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 143 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes