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Resultados para "1009876-12.2023.4.01.3000" – Página 9 de 18

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009876-74.2022.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GARDENIA AGUIAR MOTA - PI6434… Ver mais

Processo nº 1009876-82.2025.8.26.0196

ID: 306403499
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009876-82.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - William Moura de Carvalho Me - 1. Contra a decisão interlocutória de páginas 37/39 a parte contrariada propôs recurso de agravo, conforme ela própria noticia, em cumprimento ao disposto no artigo 1.018 do CPC. 2.… Ver mais
Processo 1009876-97.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcia Aparecida Mariano Montali - Vistos. Quanto ao pedido de recálculo do quinquênio, 13º salário, terço de férias e licença prêmio considerando 50% do valor recebido a título de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184849-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Franca; 3ª Var… Ver mais

Processo nº 1009876-76.2025.8.26.0004

ID: 316841052
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009876-76.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Mara Coelho - Vistos. Tratando-se de ação em face da fazenda pública estadual, no caso a JUCESP, autarquia estadual, é competente a vara especializada da fazenda estadual. Assim sendo, e uma vez que … Ver mais

Processo nº 1012301-12.2023.4.01.3000

ID: 276557261
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012301-12.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152146-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Baru… Ver mais

Processo nº 1009876-64.2024.8.26.0084

ID: 277255977
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 188854/MG), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 515128/SP) Processo 1009876-64.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bloquear Rastreamento Ltda - Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação, para que produza seus efeitos ju… Ver mais

Processo nº 1003086-12.2023.4.01.3000

ID: 327584276
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003086-12.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA BETANIA DA COSTA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1009876-38.2023.8.11.0045

ID: 256090407
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1009876-38.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Conforme o entendimento sufragado no Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito no primeiro grau de jurisdição. Certificada a… Ver mais
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