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Processo nº 0002808-08.2024.8.26.0302

ID: 281178248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002808-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FERNANDO DE PAIVA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0002808-08.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jefferson Fernando de Paiva Bueno - Vistos. Considerando o depósito realizado nos …

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Fenix Prime Holding E Investimentos S/A x Edvaldo De Sales Mozzone

ID: 301609492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009959-44.2015.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FENIX PRIME HOLDING E INVESTIMENTOS S/A

Polo Passivo:

EDVALDO DE SALES MOZZONE

Intimação

Advogados:

JANINE SCHEIDT DO VALLE SIRINEU

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HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI

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Processo 1009959-44.2015.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fenix Prime Holding e Investimentos S/A e outro - Edvaldo de Sales Mozzone e outro - Manifeste-se o credor em termos…

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O. E. C. L. x M. N.

ID: 292971343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009959-87.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. E. C. L.

Polo Passivo:

M. N.

Intimação

Advogados:

EDER MESSIAS DE TOLÊDO

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ALONSO SANTOS ALVARES

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Processo 1009959-87.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organizaçao Educacional Conhecer Ltda–me - M.N. e outro - O exequente deve providenciar o envio do ofí…

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Processo nº 1009959-83.2021.8.26.0020

ID: 260405743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 1009959-83.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. B. A.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ JATENE BOU KHAZAAL

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MARINA GEMPERLI MARI

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ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ

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ADV: Isadora Laineti de Cerqueira Dias Munhoz (OAB 146416/SP), Marina Gemperli Mari (OAB 344067/SP), Beatriz Jatene Bou Khazaal (OAB 390494/SP) Processo 1009959-83.2021.8.26.0020 - Regulamentação de …

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A.D.S.L. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 331491835

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009959-93.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A.D.S.L.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

ELIANA SAO LEANDRO NOBREGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009959-93.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009959-93.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA LIMA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd5aa80 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1009959-93.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0020400-97.2006.5.02.0081 EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA LIMA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. RICARDO MARQUEZ SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009959-93.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1009959-93.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0020400-97.2006.5.02.0081), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009959-93.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.D.S.L.

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Processo nº 1009959-16.2025.8.26.0482

ID: 296363472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009959-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO DIAMANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA

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Processo 1009959-16.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Augusto Diamante - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recur…

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Processo nº 1001520-08.2024.8.26.0302

ID: 306101152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001520-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA DEVALCIR APARECIDO MARTINS OLIVEIRA LOURDES SOARES DE OLIVEIRA LUCIANA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA VINICIUS MESQUITA DE OLIVEIRA VITOR MESQUITA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001520-08.2024.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lourdes Soares de Oliveira - Anderson Soares de Oliveira - - Devalcir Aparecido Martins Oliveira - - Luciana Apar…

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Processo nº 1009571-08.2024.8.26.0302

ID: 310526650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009571-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DE AREIA PINHEIRO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIETRINI SOUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009571-08.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Maria Alice de Areia Pinheiro Machado - Vistos. Recolha-se eventual mandado que se encontre pe…

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Master Prev Clube De Benefícios x Gelson Henrique Pratti

ID: 324977161

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006564-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

GELSON HENRIQUE PRATTI

Despacho

Advogados:

JANAINA MILENE COALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006564-08.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Supermercados Jaú Serve Ltda x Eduardo Verdelho

ID: 335138725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001035-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS JAú SERVE LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO VERDELHO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CELULARE MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLY VIEIRA DELANDREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-08.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Eduardo Verdelho - Vistos. Intime-se a parte exequente para promover a juntada aos au…

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