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Resultados para "1009969-96.2024.4.01.3304" – Página 9 de 26

Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

ID: 298163795
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Analisando o cálculo apresentado pela parte credora, verifico que se está cobrando duas vezes a taxa de distri… Ver mais

Processo nº 1009969-94.2025.8.26.0309

ID: 297589175
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-94.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.F. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá ser providenciada a juntada da sentença homologatória com o trânsito em julgado do acordo de fls. 32/37, por consistir em… Ver mais

Processo nº 0007075-50.2024.8.26.0196

ID: 293432853
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007075-50.2024.8.26.0196 (processo principal 1009969-50.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - S.N.C.B.E. - Vistos. Em detida análise dos autos, observo que a executada é representada pela Defensoria Pública, conforme contestação de fls. 125/131 dos autos principa… Ver mais

Processo nº 1009969-14.2025.8.26.0562

ID: 314389136
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-14.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Lora - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora na petição de fls. 90, e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. C… Ver mais
Processo 1009969-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonia Zelia de Souza Santos - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(s) devedor(es), manifeste(m)-se o(s) credor(es), no prazo de cinco dias, nos … Ver mais
Processo 1009969-82.2023.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria da Graça Giordano de Marcos Crescenti Aulicino - José Carlos Figueiredo Coelho Junior - Providencie o(a) advogado(a), AGUINALDO DUARTE DE MATOS , OAB/SP nº 110.051, a juntada nos autos do ofíc… Ver mais
Processo 1009969-82.2023.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria da Graça Giordano de Marcos Crescenti Aulicino - José Carlos Figueiredo Coelho Junior - Providencie o(a) advogado(a), AGUINALDO DUARTE DE MATOS , OAB/SP nº 110.051, a juntada nos autos do ofíc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1035092-96.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRINO BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194048-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimen… Ver mais

S. A. Q. I. x J. J. Q. e outros

ID: 294700715
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1009969-48.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.Q.I. - J.J.Q. - - N.Q. - - S.Q. - Vistos. Determino às partes que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo sucessivo de 15 dias, sem prejuízo de o Juízo entender ser caso d… Ver mais
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