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Processo nº 1056727-32.2024.8.26.0224

ID: 325934413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1056727-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. B.

Intimação

Advogados:

MARITANE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056727-32.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a). Int. - ADV: MARITANE ALMEIDA SILVA (OAB 508456/SP)

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B. B. S. A. x A. C. De M. D.

ID: 303809494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010167-53.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

A. C. DE M. D.

Intimação

Advogados:

TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010167-53.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - A.C.M.D. e outro - Ciência ao exequente acerca da certidão de fls. 1818, bem como p…

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Processo nº 1010167-17.2024.8.26.0229

ID: 308496665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010167-17.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU RODRIGO SANCHIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010167-17.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P. - Vistos. A fim de evitar futura nulidade, expeça-se mandado de citação ao menores L. F. F. do P. e A. G. F.…

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M. S. G. x A. C. M. S.

ID: 296934194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010167-67.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. S. G.

Polo Passivo:

A. C. M. S.

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010167-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.G. - A.C.M.S. e outros - Diga a parte autora quanto a contestação apresentada fls. 36/40. No prazo da réplica, especi…

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Processo nº 1010167-26.2025.8.26.0344

ID: 327244996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010167-26.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR DE JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010167-26.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Canopus Administradora de Consórcios S/A - Vistos, A presente ação está direcionada a Egrégi…

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Processo nº 0024356-32.2024.8.26.0224

ID: 294171409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0024356-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERNANDES DA SILVEIRA

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Processo 0024356-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1008971-27.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.R.S. - Fls. 210/303: Manifestem-se as partes. - ADV: ANTONIO FERNAN…

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Processo nº 1002795-32.2024.8.26.0224

ID: 312035142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002795-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. C. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CRUZ LIMA

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Processo 1002795-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.S. - - C.C.S. - Fls. 105/112 e 113: Ciência. - ADV: ANDERSON CRUZ LIMA (OAB 389489/SP), ANDERSON CRUZ LIMA (OAB 389489/…

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Processo nº 1055660-32.2024.8.26.0224

ID: 336782375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1055660-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055660-32.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.L.S. - Fls. 100/102: Manifeste-se a parte requerente em réplica. - ADV: MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA (OAB 114959/SP)

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N.Z.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324816521

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010167-77.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N.Z.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010167-77.2023.5.02.0000 REQUERENTE: NORMA ZENIR DE SO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010167-77.2023.5.02.0000 REQUERENTE: NORMA ZENIR DE SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89bae5 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010167-77.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000901-02.2011.5.02.0066 EXEQUENTE: NORMA ZENIR DE SOUZA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOAO RICARDO CREMA DE OLIVEIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010167-77.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010167-77.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000901-02.2011.5.02.0066), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010167-77.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.Z.D.S.

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Processo nº 1509426-32.2024.8.26.0224

ID: 323379464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509426-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEVAL FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509426-32.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSEVAL FERREIRA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo celebrado. - ADV: BARBARA AUGUS…

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