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Alcino Nascimento De Oliveira e outros x Condominio Rafaela I

ID: 328593139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010233-55.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALCINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA REGINA CELIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO RAFAELA I

Intimação

Advogados:

DONATO ANGELO CALEME VIEIRA (OAB/SP 465.188) CALEBE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/SP 494.506)

Processo 1010233-55.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1009692-90.2022.8.26.0048) - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Alcino Nascimento de Oliveira - - Regina Celia de Oliveira Vasconcelos - Condominio Rafaela I - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - ADV: DONATO ANGEL… Ver mais

Processo nº 1015762-48.2024.8.26.0309

ID: 304249976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015762-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS JUNIOR GONçALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB/SP 416.208)

Processo 1015762-48.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucas Junior Gonçalves do Nascimento - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Decorrido, no silêncio, cumpra-se o ar… Ver mais

Melina Lara Damascena Da Silva x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 297094573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005699-44.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MELINA LARA DAMASCENA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB/SP 305.655)

Processo 0005699-44.2025.8.26.0309 (processo principal 1025268-48.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Melina Lara Damascena da Silva - Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 71 e seguintes. Aguarde-se pelo decurso do prazo para apresentação de impugn… Ver mais

Processo nº 1016441-48.2024.8.26.0309

ID: 290997290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1016441-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉLIO GOMES BARBOSA (OAB/SP 440.739)

Processo 1016441-48.2024.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.L.A.P.O. - Vistos. Fls. 79: Defiro. Expeça-se mandado de retificação de registro civil, acrescido de senha de acesso aos autos, e nos termos da sentença de fls. 72/73. Após, agu… Ver mais

Matilde Patelli x Fontoura Construções E Incorporações Eireli

ID: 313346070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006962-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE PATELLI

Polo Passivo:

FONTOURA CONSTRUçõES E INCORPORAçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

RENATA MORAIS BERSAN (OAB/SP 237.664) PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB/SP 183.931) FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB/SP 212.548)

Processo 0006962-48.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 0010514-22.2004.8.26.0309) (processo principal 0010514-22.2004.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Matilde Patelli - Fontoura Construções e Incorporações Eireli - Vistos. Comprove o … Ver mais

Processo nº 1023716-48.2024.8.26.0309

ID: 278015868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023716-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1023716-48.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça constante às fls. 103, a qual retornou sem cumprimento … Ver mais

R. C. A. x M. De C. S.

ID: 276765640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010621-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. C. A.

Polo Passivo:

M. DE C. S.

Intimação

Advogados:

KLAUS LUIZ PIACENTINI SERENO (OAB/SP 372.084) FERNANDA GIMENES NORBERTO (OAB/SP 219.538)

ADV: Fernanda Gimenes Norberto (OAB 219538/SP), Klaus Luiz Piacentini Sereno (OAB 372084/SP) Processo 1010621-48.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. A. - Reqda: M. de C. S. - Vistos. Certidão de fls. 193: cobre-se a remessa a este Juízo do laudo de estudo psicológico, devendo s… Ver mais

Melina Lara Damascena Da Silva x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 320826347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002336-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MELINA LARA DAMASCENA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB/SP 305.655)

Processo 0002336-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1025268-48.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Melina Lara Damascena da Silva - Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 141/145: Nada a prover, nos termos da decisão de fls. 140. Eventual irresigna… Ver mais

Processo nº 0011909-48.2024.8.26.0309

ID: 325887599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011909-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE OLIVEIRA FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENY TORRES DOS SANTOS (OAB/SP 363.454)

Processo 0011909-48.2024.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Priscila de Oliveira Felicio - Vistos. Em face do depósito feito pela entidade devedora a fls. retro, diga a parte requerente se houve pagamento integral do presente requisitório, dando-se por positiva a r… Ver mais

Processo nº 1010233-87.2022.4.01.3400

ID: 307237015

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010233-87.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELLI LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MESQUITA DIAS (OAB/DF 62.804) JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO (OAB/RJ 203.975)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010233-87.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010233-87.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REGINA CELLI LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA TOLENTINO P… Ver mais

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