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Resultados para "1010307-53.2022.8.26.0348" – Página 9 de 21

Certifico que houve a devolução da Carta Precatória (fl. 317), que foi distribuída no juízo deprecado sob o nº 1010307-59.2025.8.26.0021, referente a citação/intimação do 1º RÉU: BENQ BRASIL, com resultado positivo, conforme juntado às fls. 325/362. Obs.: Ficam as partes cientes que deverão compa… Ver mais
Intimação
Processo 0023152-78.2024.8.26.0053 (processo principal 1010307-31.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Marcelo Rubens dos Santos - Vistos. Fls. 132-138 e 143-144: Em dez dias, comprovem as partes exequente e FESP a alegação de reembolso de valores na competência… Ver mais
Processo 0005911-81.2024.8.26.0606 (processo principal 1010307-84.2024.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Marcia Regina da Silva - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Assinalo o prazo de 15 dias para que a exequente manifeste-se de maneira obje… Ver mais

Processo nº 1010307-89.2025.8.26.0011

ID: 313054275
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010307-89.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - José Roberto Vieira Guimarães - Vistos. 1. Esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, quanto à sua legitimidade ativa, tendo em vista que o título de fls. 6/9 indica como credora pessoa jurídic… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010307-37.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria nº 7777765/2019) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se da proposta de ac… Ver mais

J.V.S.M. x União Federal (Agu)

ID: 317005232
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010307-43.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE VICENTE SCATENA MARTINS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE VICENTE SCATENA MARTINS Fica… Ver mais
Processo 1010307-16.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Anderson Wagner Rodrigues Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem eventuais provas que pretendem produzir, justificando a sua p… Ver mais

Processo nº 1501224-53.2022.8.26.0348

ID: 278860225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael da Silva Araujo (OAB 220687/SP), Emerson Leonardo Quinto (OAB 393646/SP) Processo 1501224-53.2022.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. R. M. D. S. - Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo réu Marcos Roberto Martins de Souza, contra decisão que indefe… Ver mais
Processo 0004213-93.2024.8.26.0362 (processo principal 1010307-50.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcia Solange Ribeiro Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo a renúncia. Cumpra a parte autora o c… Ver mais
Intimação
Processo 1010307-26.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marília Rodrigues - American Airlines INC - Aviso: Sobre o depósito judicial retrojuntado, manifeste-se a exequente, informando se fica satisfeita sua pretensão, com o levantamento da referida quantia, be… Ver mais
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