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Regina Teixeira Do Amaral x Plano De Saúde Da Santa Casa De Bragança Paulista

ID: 291679503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010391-54.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA TEIXEIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

PLANO DE SAúDE DA SANTA CASA DE BRAGANçA PAULISTA

Intimação

Advogados:

FABIANE FURUKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MÁRCIA KREPPEL DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010391-54.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Regina Teixeira do Amaral - Plano de Saúde da Santa Casa de Bragança Paulista - Sem mais provas a prod…

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Regina Teixeira Do Amaral x Plano De Saúde Da Santa Casa De Bragança Paulista

ID: 276420723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010391-54.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINA TEIXEIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

PLANO DE SAúDE DA SANTA CASA DE BRAGANçA PAULISTA

Intimação

Advogados:

FABIANE FURUKAWA

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ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO

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AMANDA MÁRCIA KREPPEL DE CARVALHO

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ADV: Eloisa de Oliveira Zago (OAB 104639/SP), Fabiane Furukawa (OAB 153795/SP), Amanda Márcia Kreppel de Carvalho (OAB 417658/SP) Processo 1010391-54.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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Processo nº 1010391-94.2024.8.26.0506

ID: 332998524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010391-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASH FLOW FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES BORTOLETTO DOS SANTOS

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Processo 1010391-94.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Cash Flow Fomento Comercial Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pe…

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Processo nº 1010391-61.2023.8.26.0011

ID: 333454450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010391-61.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGÁS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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Processo 1010391-61.2023.8.26.0011 - Monitória - Pagamento - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias para aguardar a resposta dos ofícios expedidos. Com ou sem respo…

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I.S.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 332110027

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010391-15.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I.S.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ELIZA MARIA ZAGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010391-15.2023.5.02.0000 REQUERENTE: IBELINA SANTOS DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010391-15.2023.5.02.0000 REQUERENTE: IBELINA SANTOS DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8111088 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010391-15.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0189900-22.2004.5.02.0053 EXEQUENTE: IBELINA SANTOS DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. ROBERTA MORALES CARNEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010391-15.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010391-15.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0189900-22.2004.5.02.0053), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010391-15.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.S.D.S.

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Antonia Aparecida Da Silva x Banco Do Brasil S/A.

ID: 303281227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010391-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUANA SPOSITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010391-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Antonia Aparecida da Silva - Banco do Brasil S/A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir…

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Processo nº 0002160-09.2024.8.26.0664

ID: 306784628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002160-09.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRENE SAVAZZI DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS BINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002160-09.2024.8.26.0664 (processo principal 1010391-52.2017.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Irene Savazzi de Carvalho - Ficam as partes…

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Processo nº 1010391-05.2019.4.01.3803

ID: 309811624

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010391-05.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SILVEIRA MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR SROUR VIDAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010391-05.2019.4.01.3803/MG AUTOR : JOSE SILVEIRA MELO ADVOGADO(A) : ARTHUR SROUR VIDAL (OAB MG136000) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o proces…

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André De Souza Caetano x Banco Bradesco S.A.

ID: 301041982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010391-13.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé DE SOUZA CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO SCHULZE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010391-13.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - André de Souza Caetano - BANCO BRADESCO S.A. - republicação-"Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação de fls. ret…

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Processo nº 1010391-40.2021.4.01.3801

ID: 275361821

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010391-40.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE VICENTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARILENE VELLASCO NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1010391-40.2021.4.01.3801/MG EXEQUENTE : CARLOS HENRIQUE VICENTE ADVOGADO(A) : MARILENE VELLASCO NOGUEIRA (OAB MG045043) SENTENÇA julgo extinta a …

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