Resultados para "1010392-13.2023.8.26.0604" – Página 9 de 27

Maria De Fatima Ribeiro Soares x Banco Pan S.A.

ID: 307491089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000207-13.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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ANTONIO JOSE IATAROLA

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Processo 1000207-13.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria de Fatima Ribeiro Soares - BANCO PAN S.A. - Ciente do v. Acórdão. Cientifique-se a parte credora de que eventu…

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C. J. N. x F. J. Do N.

ID: 261772167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009034-13.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

C. J. N.

Polo Passivo:

F. J. DO N.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO

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PAMELA LOPES

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ADV: Bruno Henrique da Conceição (OAB 449842/SP), Pamela Lopes (OAB 484140/SP) Processo 1009034-13.2023.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Reqte: C. J. N. - Reqdo: F. J. do N. - Vistos. Considerando a…

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S. P. x O. A. A.

ID: 261000560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008937-13.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

S. P.

Polo Passivo:

O. A. A.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA NAIARA AGUIAR SOARES BENITES

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CIBELLE RODRIGUES OBLESSUC

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ADV: Cibelle Rodrigues Oblessuc (OAB 213866/SP), Jéssica Naiara Aguiar Soares Benites (OAB 477739/SP) Processo 1008937-13.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. P. - Reqdo: O. A. A. - …

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Processo nº 1010392-98.2025.8.26.0068

ID: 293468250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010392-98.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VAREJãO DAS FABRICAS CAMBUí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES DE ALMEIDA

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ALISON PEREIRA PASSOS

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Processo 1010392-98.2025.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000912-08.2024.8.13.0106 - cambui) - Varejão das Fabricas Cambuí Ltda - Vistos. Trata-se o presente de competência do Juizad…

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Eduardo Fidelis Mariano x Sabrina Gabriela Nascimento

ID: 310084416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010392-39.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FIDELIS MARIANO

Polo Passivo:

SABRINA GABRIELA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME LAMEADO PEREIRA

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GEOVANE ANTÔNIO DE MEDEIROS

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Processo 1010392-39.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Fidelis Mariano - Sabrina Gabriela Nascimento e outro - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para répl…

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Zuleica Luzia Aimola Da Silva x Unimed Franca – Sociedade Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares

ID: 296526018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004827-77.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ZULEICA LUZIA AIMOLA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED FRANCA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES

Intimação

Advogados:

MUNIQUE DE LAIA ANTUNES

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MARLO RUSSO

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CAMILA DANIELLI FERREIRA LOURENÇO

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ANA CAROLINA SILVA

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Processo 0004827-77.2025.8.26.0196 (processo principal 1010392-73.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Zuleica Luzia Aimola da Silva - UNIMED FRANCA – SOCIEDADE COOPERATI…

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A. De F. C. x S. B.

ID: 313615281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010392-14.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. C.

Polo Passivo:

S. B.

Intimação

Advogados:

GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ

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ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA

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ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR

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Processo 1010392-14.2024.8.26.0269 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.F.C. - S.B. - Aguarde-se pelo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, eventual manifestação da parte aut…

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Rudmila Aparecida Assis Pereira x Aparecida De Fátima Neves

ID: 276868114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010392-31.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUDMILA APARECIDA ASSIS PEREIRA

Polo Passivo:

APARECIDA DE FáTIMA NEVES

Intimação

Advogados:

MURILO BLENTAN TUCCI

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JOEL FERNANDES FILHO

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ANDRÉA BORGES DA COSTA BURATTIN

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ANA PAULA GUARATI DA SILVA

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ADV: Murilo Blentan Tucci (OAB 306911/SP), Joel Fernandes Filho (OAB 396261/SP), Andréa Borges da Costa Burattin (OAB 462117/SP), Ana Paula Guarati da Silva (OAB 508377/SP) Processo 1010392-31.2024.8…

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Processo nº 1010392-89.2024.8.26.0438

ID: 326901711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010392-89.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO ANTONIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA

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Processo 1010392-89.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Juliano Antonio Barbosa - Vistos, Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a…

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C.D.S.E.S.P. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 333199516

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010392-97.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C.D.S.E.S.P.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

MARIO RANGEL CAMARA

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NELSON CAMARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010392-97.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLARISSE DE SOUZA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010392-97.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLARISSE DE SOUZA E SILVA PIRANHA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 386b76b proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010392-97.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0064300-98.2006.5.02.0027 EXEQUENTE: CLARISSE DE SOUZA E SILVA PIRANHA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 22 de julho de 2025. RICARDO MARTINS DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010392-97.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010392-97.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0064300-98.2006.5.02.0027), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010392-97.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.D.S.E.S.P.

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