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Processo nº 1010404-98.2025.8.26.0008

ID: 325666847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-98.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BARBAR NETO PAULO CESAR BARBAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB/SP 165.724) ERIC RODRIGUES FERRARI (OAB/SP 500.011)

Processo 1010404-98.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - João Barbar Neto - - Paulo Cesar Barbar - Posto Isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação. Condeno * réu(s) em custas e despesas processuais, além de verba honorária fixada em 10% sobre o valor corrigido da conde… Ver mais

Processo nº 1010404-16.2024.8.26.0079

ID: 335013404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010404-16.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FORLIFE AQUA CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.050)

Processo 1010404-16.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Forlife Aqua Clube - Vistos. A citação é ato formal e pessoal, que não admite a presunção e se viciado acarreta a nulidade do processo. Por esta razão, indefiro o pedido de fls. 90… Ver mais

Processo nº 1010404-22.2016.8.26.0006

ID: 304159569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010404-22.2016.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO SAMPAIO TEIXEIRA HOMERO GARCIA MARçAL VILMA FERREIRA MARçAL

Intimação

Advogados:

WANDER DE MORAIS CARVALHO (OAB/SP 101.298) CRISTIANE CARVALHO MEDAGLIA (OAB/SP 231.740)

Processo 1010404-22.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eduardo Sampaio Teixeira - - Homero Garcia Marçal - - Vilma Ferreira Marçal - Vistos. Considerando que o pedido não foi adequadamente instruído, recolha a parte exequente as custas devidas, nos termos do … Ver mais

Supermercado Tok Leve Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 293529693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-49.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO TOK LEVE LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA (OAB/SP 273.842) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1010404-49.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Supermercado Tok Leve Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0516.1023.2402.4583, … Ver mais

F. M. Das N. x I. G. Das N. e outros

ID: 330163184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010404-34.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DAS N.

Polo Passivo:

I. G. DAS N. M. G. DAS N.

Intimação

Advogados:

TATIANA DESCIO TELLES SILVA (OAB/SP 219.977) GABRIELLA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 436.063)

Processo 1010404-34.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.N. - I.G.N. - - M.G.N. - Vistos. Estando a contestação (fls. 57/82) acompanhada de pedido reconvencional, encaminhe-se cópia dos autos ao Cartório Distribuidor, para a devida anotação, conforme dispõe o art… Ver mais

Processo nº 1010404-36.2025.4.01.3304

ID: 332179616

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-36.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 38.773) ANA KARLA SOUZA DE FREITAS (OAB/BA 26.081)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1010404-36.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS… Ver mais

Processo nº 1010404-84.2018.8.26.0577

ID: 302126486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010404-84.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS MELO & SILVA MACHADO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE CAMPOS MELO E SILVA MACHADO (OAB/SP 383.237)

Processo 1010404-84.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Campos Melo & Silva Machado Ltda Epp - Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Unidade de Processamento Judicial das 5ª a 9ª Varas Cíveis de São José dos Campos, "ínfimo" é o va… Ver mais

Industria De Alimentos Modelo Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 256937158

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010404-93.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GUILHERME BARBOSA PITTELLA (OAB/MG 87.103)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Patricia De Oliveira Fernandes x Bradesco Saúde S/A

ID: 330196843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004970-09.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 243.751) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 0004970-09.2025.8.26.0506 (processo principal 1010404-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Patricia de Oliveira Fernandes - BRADESCO SAÚDE S/A - Diante do silêncio da parte credora, JULGO EXTINTA a execução, nestes autos de AÇ… Ver mais

Processo nº 1010404-26.2025.8.26.0032

ID: 303774096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010404-26.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. B. J. R. A. P. DE O. C. J. D. DE O. G. DE O. C. P. C. DE O. P. H. J. R. S. J. W. L. J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALF LEANDRO PANUCHI (OAB/SP 337.860) MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB/SP 295.929)

Processo 1010404-26.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - P.C.O. - A.P.O. - D.O. - - C.J. - - G.O.C. - - S.J. - - P.H.J.R. - - A.B.J.R. - - W.L.J.R. - Vista às partes. - ADV: RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), RALF LEANDRO PANUCHI (O… Ver mais

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