Resultados para "1010581-03.2023.8.26.0309" – Página 9 de 34

Processo nº 0004987-08.2024.8.26.0077

ID: 326958394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004987-08.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAZILDE DO CARMO SILVA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE RODRIGUES GRANADO VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004987-08.2024.8.26.0077 (processo principal 1010581-30.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Mazilde do Carmo Silva de Brito -…

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Processo nº 1010581-54.2023.8.26.0001

ID: 311478810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: ADOÇÃO Nº Processo: 1010581-54.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DOS S. S. R. DE S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010581-54.2023.8.26.0001 - Adoção - Adoção de Criança - R.S.S. - - E.R.S.S. - Prorrogo a guarda por mais 180 dias. Expeça-se novo termo. Sem prejuízo, ao setor técnico deste Juízo para ju…

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Processo nº 1010581-54.2023.8.26.0001

ID: 311472594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: ADOÇÃO Nº Processo: 1010581-54.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DOS S. S. R. DE S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO MARTIN

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Processo 1010581-54.2023.8.26.0001 - Adoção - Adoção de Criança - R.S.S. - - E.R.S.S. - Prorrogo a guarda por mais 180 dias. Expeça-se novo termo. Sem prejuízo, ao setor técnico deste Juízo para ju…

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Processo nº 1010581-15.2024.8.26.0229

ID: 313533992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010581-15.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010581-15.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Complemente o exequente o valor recolhido. Foram deferidas 03…

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Processo nº 1010581-65.2025.8.26.0007

ID: 319808684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010581-65.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO MARTINS PIAUHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010581-65.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro da Silva Teixeira - Vistos. Fls. 54/57: uma vez que o AR de fls. 51 foi recebido,…

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Processo nº 1010581-63.2019.8.26.0011

ID: 330186690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010581-63.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEO SILVA ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MARIA LEO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010581-63.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leo Silva Advocacia - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo legal e sob pena de…

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Raphael Suber Bernardes x Vidotti Eventos Ltda - Me

ID: 311713816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016884-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SUBER BERNARDES

Polo Passivo:

VIDOTTI EVENTOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

VÍTOR FERRACCIU PHILIPPI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAMIRIS RODINES REIS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISLEI AFONSO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016884-02.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Raphael Suber Bernardes - Vidotti Eventos Ltda - Me e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que … Processo 1016884-02.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Raphael Suber Bernardes - Vidotti Eventos Ltda - Me e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o executado, VIDOTTI EVENTOS LTDA, noticiou a existência de demanda prévia, autuada sob nº 1010581-69.2024.8.26.0114, em trâmite perante esta Vara Cível, por meio da qual pretende a rescisão do mesmo contrato de sublocação comercial que ora fundamenta a presente execução. Conforme documentação acostada aos autos (fls. 45/47), a mencionada Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse e Indenização por Danos Morais foi distribuída em 11/03/2024, antes, portanto, do ajuizamento desta execução (17/04/2024). A existência e o resultado da Ação de Rescisão Contratual nº 1010581-69.2024.8.26.0114 constituem questão prejudicial para a presente execução. Nela, discute-se a validade e a própria subsistência do título executivo extrajudicial (o contrato de sublocação) no qual esta execução se baseia. Se, naquela demanda, for reconhecida a rescisão ou a invalidade do contrato desde data anterior à constituição do crédito exequendo, ou se for declarada a inexigibilidade da obrigação, a presente execução perderá seu objeto ou fundamento legal, visto que o título executivo terá sua eficácia afastada. Conforme disposto no artigo 313, inciso V, alínea 'a', do Código de Processo Civil, a suspensão do processo é medida que se impõe quando a sentença depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Evitar decisões conflitantes e garantir a segurança jurídica são imperativos processuais que justificam a paralisação desta execução até que se defina, na demanda previamente ajuizada, a sorte do contrato que serve de lastro para a cobrança aqui buscada. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato discutido em ação anulatória. Tratando-se de execução fundada em contrato (título extrajudicial) que é objeto de ação anulatória, há que se reconhecer ausente a liquidez do título objeto da execução, suspendendo-se o andamento desta demanda até que haja decisão da anulatória. Prejudicialidade externa reconhecida. Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20494539020248260000 São Bernardo do Campo, Relator.: Miguel Petroni Neto, Data de Julgamento: 20/07/2024, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/07/2024). Ante o exposto, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea 'a', do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente Execução de Título Extrajudicial até o trânsito em julgado da Ação de Rescisão Contratual nº 1010581-69.2024.8.26.0114. Intime-se. - ADV: FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), THAMIRIS RODINES REIS DE MORAES (OAB 337000/SP), VÍTOR FERRACCIU PHILIPPI (OAB 67742/SC)

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Settanni Advogados x Wallace Da Silva Gonçalves

ID: 331824516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-82.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SETTANNI ADVOGADOS

Polo Passivo:

WALLACE DA SILVA GONçALVES

Intimação

Advogados:

SHEILA MARIA ABDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PARENTE SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000178-82.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1010581-35.2021.8.26.0127) (processo principal 1010581-35.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Settanni Ad…

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Liliana Mussalim Guimarães x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 308199836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010581-80.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LILIANA MUSSALIM GUIMARãES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010581-80.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Liliana Mussalim Guimarães - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ao(s) requerente(s):…

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Processo nº 0015017-85.2024.8.26.0309

ID: 303424367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015017-85.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUCIANO PARISE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF

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Processo 0015017-85.2024.8.26.0309 (processo principal 1016983-03.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Marcelo Luciano Parise - Vistos. Fls. 51/64: Manifeste-se o credo…

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