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Processo nº 1010654-93.2025.8.26.0053

ID: 303756085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010654-93.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE BRITO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO GERMANO (OAB/SP 260.898)

Processo 1010654-93.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Wellington de Brito Barbosa - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, diante da ilegitimidade passiva e revogo a liminar. Custas pelo impetrante. P.R… Ver mais

Processo nº 1010654-89.2024.8.26.0292

ID: 275857090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010654-89.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB/SP 110.406)

ADV: Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB 110406/SP) Processo 1010654-89.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geovana Marques de Oliveira - Concedo o prazo máximo de 30 (trinta) dias para que o(a) Requerente indique o atual endereço do(a) Requerido(a), para fins de c… Ver mais

Maria Aparecida De Souza Alves x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 307175382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005637-40.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270) KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS (OAB/SP 370.571) KAMILA ALVES MOURÃO ANTONIO (OAB/SP 465.445) FABIO MOURÃO ANTONIO (OAB/SP 121.225) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 0005637-40.2024.8.26.0664 (processo principal 1006583-29.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Aparecida de Souza Alves - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. Apresente o executado a guia correspondente ao depósito de fls. 85. Intime-se. - ADV: MARIA DO PERPÉTU… Ver mais

Narrimann Gabriel Grilo Lemos Da Silva x Hurb Technologies S.A.

ID: 313953230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004861-40.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NARRIMANN GABRIEL GRILO LEMOS DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

SUÉLEN CAROLINA GIBELI (OAB/SP 376.892) JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0004861-40.2024.8.26.0664 (processo principal 1004619-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Narrimann Gabriel Grilo Lemos da Silva - Hurb Technologies S.A. - VISTOS. Mantém-se a decisão de fls. 44 no que tange ao pedido de Sisbajud.… Ver mais

E. Dos S. V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317710320

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501474-40.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB/SP 302.886) EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB/SP 307.266)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501474-40.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: E. dos S. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Valdir Silverio Firmino x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 276923902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008714-40.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR SILVERIO FIRMINO

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741)

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB 403741/SP) Processo 1008714-40.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Silverio Firmino - Reqdo: ANDDAP - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - (Pelo presente, … Ver mais

Valdir Silverio Firmino x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 276347796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008714-40.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR SILVERIO FIRMINO

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741)

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB 403741/SP) Processo 1008714-40.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Silverio Firmino - Reqdo: ANDDAP - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - (Pelo presente, … Ver mais

Maria Aparecida Das Dores x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 323814362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009975-40.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DAS DORES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1009975-40.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida das Dores - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Pgs.637/644: o feito está sentenciado, motivo pelo qual indefiro o pedido de suspensão, incabível n… Ver mais

Processo nº 1503705-40.2024.8.26.0664

ID: 335147257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503705-40.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO FREITAS GONÇALVES (OAB/SP 200.645)

Processo 1503705-40.2024.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fradoso Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Homologo, para todos os efeitos, o acordo celebrado entre as partes. No mais, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Ao término do prazo, abra-se vista à exequent… Ver mais

Tecyart - Artigos Para Tapeçaria Ltda - Me x Doralice Maria Bermejo

ID: 276695231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010654-82.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TECYART - ARTIGOS PARA TAPEçARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

DORALICE MARIA BERMEJO

Intimação

Advogados:

PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR (OAB/SP 196.744) MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB/SP 175.969)

ADV: Mauro Antonio Servilha (OAB 175969/SP), Paulo Nogueira Favaro Junior (OAB 196744/SP) Processo 1010654-82.2023.8.26.0047 - Monitória - Reqte: Tecyart - Artigos para Tapeçaria Ltda - Me - Reqda: Doralice Maria Bermejo - Vistos. Fl. 120: Confiro às partes o prazo suplementar de cinco dias para re… Ver mais

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