Resultados para "1010867-32.2023.8.26.0292" – Página 9 de 27

Rogério Porto Barreiro x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 333993511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004727-62.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO PORTO BARREIRO

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

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ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE

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Processo 0004727-62.2024.8.26.0292 (processo principal 1005532-32.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rogério Porto Barreiro - EDP São Paulo Distribuição de …

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Processo nº 0001485-32.2023.8.26.0292

ID: 335428009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001485-32.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DAVI DIAS NEVES

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Processo 0001485-32.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1002776-84.2022.8.26.0292) (processo principal 1002776-84.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Temporária - Mar…

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B. D. B. S. A. x L. De M. C. e outros

ID: 296692802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022837-53.2017.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

L. DE M. C. M. F. G. L. V.

Intimação

Advogados:

MÔNICA BORGES MARTINS

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR MARTINS

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Processo 0022837-53.2017.8.26.0196 (processo principal 1010867-39.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - M.C. - - M.F.G.L.V. - Credor, providencie o recolhimento da…

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Processo nº 1010867-94.2021.8.11.0041

ID: 276703857

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010867-94.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONINA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSA CEBALHO DO CARMO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1010867-94.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente…

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Condomínio Residencial Águas De Ibirá x Aline Lustosa Ferreira

ID: 323274995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010867-08.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGUAS DE IBIRá

Polo Passivo:

ALINE LUSTOSA FERREIRA

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO

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DANILO ARAGÃO SANTOS

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CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA

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Processo 1010867-08.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Águas de Ibirá - Aline Lustosa Ferreira - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Con…

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Mauro Carvalhais Gregório x Sony Interective Entertainment Do Brasil Comércio E Serviços De Marketing Ltda - Sieb

ID: 326768408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010867-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CARVALHAIS GREGóRIO

Polo Passivo:

SONY INTERECTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MARKETING LTDA - SIEB

Intimação

Advogados:

SUELLEN SOARES LUZ

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ITALO RAMOS BORGES

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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Processo 1010867-89.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Mauro Carvalhais Gregório - SONY INTERECTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MARKETING L…

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Processo nº 1010867-06.2024.8.26.0451

ID: 259545105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010867-06.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

OSMIR GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO

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ADV: Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB 184363/SP) Processo 1010867-06.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Gomes de Franca - Ante o certificado acima, respeita…

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Cobre Fomento Mercantil Ltda x Oswaldo Luiz Vieira Da Silva

ID: 335436205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1010867-41.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COBRE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

OSWALDO LUIZ VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAURINEIDE DA COSTA BARROS

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DIRCEU NEVES LIMA

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Processo 1010867-41.2019.8.26.0011 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Cobre Fomento Mercantil Ltda - Oswaldo Luiz Vieira da Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo o laudo com o…

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D.S.P. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 325372432

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010867-53.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D.S.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JAIR JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA

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SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010867-53.2023.5.02.0000 REQUERENTE: DIVANIRO SOARES P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010867-53.2023.5.02.0000 REQUERENTE: DIVANIRO SOARES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f388403 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010867-53.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0186000-91.2006.5.02.0075 EXEQUENTE: DIVANIRO SOARES PEREIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 12 de julho de 2025. RICARDO ADRIANO DE GOES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010867-53.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010867-53.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0186000-91.2006.5.02.0075), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010867-53.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.S.P.

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Processo nº 1010867-43.2019.4.01.3803

ID: 308051560

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010867-43.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SOARES GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE MELO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010867-43.2019.4.01.3803/MG AUTOR : REGINALDO SOARES GOMES ADVOGADO(A) : SIMONE MELO DE OLIVEIRA (OAB MG116121) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto…

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