Resultados para "1011566-09.2022.8.26.0114" – Página 9 de 39

Vitor Dos Santos Freire x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 334926363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011566-70.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DOS SANTOS FREIRE

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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MARCOS ROBERTO TAGUCHI MEDEIROS

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Processo 1011566-70.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vitor dos Santos Freire - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 366/414 - anote-se e observe-se em futur…

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Ricardo Hentz Ramos x Mauro Do Carmo Martins

ID: 335772074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001673-05.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO HENTZ RAMOS

Polo Passivo:

MAURO DO CARMO MARTINS

Intimação

Advogados:

ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN

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CLAYTON PEREIRA COLAVITE

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ANDRE HENRIQUE MARIN

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Processo 0001673-05.2025.8.26.0664 (processo principal 1011566-71.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Hentz Ramos - Mauro do Carmo Mart…

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C.A.M. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 278508108

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011566-44.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C.A.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

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CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011566-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CELINA ALVES MIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011566-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CELINA ALVES MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb64fd proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1011566-44.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000333-94.2015.5.02.0017 EXEQUENTE: CELINA ALVES MIRANDA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 22 de maio de 2025. ROBERTA MORALES CARNEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1011566-44.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1011566-44.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000333-94.2015.5.02.0017), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1011566-44.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.A.M.

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União De Lojas Leader S/A x Consórcio Empreendedor Campinas Shopping Center

ID: 331663353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006311-97.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO DE LOJAS LEADER S/A

Polo Passivo:

CONSóRCIO EMPREENDEDOR CAMPINAS SHOPPING CENTER

Intimação

Advogados:

ISABEL PICOT FRANÇA

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FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

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DANIELA GRASSI QUARTUCCI

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Processo 1006311-97.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1004320-86.2021.8.26.0084) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - União de Lojas Leader S/A - Consórcio Empreendedor Campinas Shopp…

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Y. H. M. S. x R. S. R.

ID: 304157031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1028735-09.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. H. M. S.

Polo Passivo:

R. S. R.

Intimação

Advogados:

LAERCIO ANTONIO DOS SANTOS

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ANDREIA REGINA ALVES

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Processo 1028735-09.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.H.M.S. - R.S.R. - Vistos. Defiro o levantamento, pelo credor, do valor depositado às fls. 269/275. Exp…

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Y. H. M. S. x R. S. R.

ID: 304158447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1028735-09.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. H. M. S.

Polo Passivo:

R. S. R.

Intimação

Advogados:

LAERCIO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA REGINA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028735-09.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.H.M.S. - R.S.R. - Vistos. Defiro o levantamento, pelo credor, do valor depositado às fls. 269/275. Exp…

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Sociedade Campineira De Educação E Instrução x Regina Simão Dos Santos

ID: 304068039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015088-27.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

Polo Passivo:

REGINA SIMãO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS

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EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA REGINA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015088-27.2023.8.26.0114 (processo principal 1053858-09.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Regina Simão dos …

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Bernadete De Lourdes Madoenho Albuquerque x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 309990625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006995-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DE LOURDES MADOENHO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0006995-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1032033-09.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Bernadete de Lourdes Madoenho Albuquerque - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ap…

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Banco Pan S/A x Edmilson Canuto Vieira

ID: 291097283

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170869-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

EDMILSON CANUTO VIEIRA

Entrados

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170869-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. L. x A. De S. P. De B.

ID: 332312014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1058126-09.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. L.

Polo Passivo:

A. DE S. P. DE B.

Intimação

Advogados:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO

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MARCIA RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES

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Processo 1058126-09.2022.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - T.L. - A.S.P.B. - Vistos. 1. Fls. 473/481. Por ora, manifestem-se as partes quanto à resposta do ofício expedido à fl. 4…

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