Resultados para "1011566-56.2023.4.01.4300" – Página 9 de 22

J. L. De M. x L. V. Dos S.

ID: 278830038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1011566-14.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. L. DE M.

Polo Passivo:

L. V. DOS S.

Intimação

Advogados:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA

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JULIANA AMARAL GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Amaral Gobbo (OAB 188854/SP), Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP) Processo 1011566-14.2024.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. L. de M. - Reqdo: …

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Mauro Do Carmo Martins x Espólio De Nelson Alberto Russafa

ID: 326643925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000957-75.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DO CARMO MARTINS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE NELSON ALBERTO RUSSAFA

Intimação

Advogados:

ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN

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ANDRE HENRIQUE MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES MARTINEZ DA COSTA

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Processo 0000957-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1011566-71.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro do Carmo Martins - Espólio de Nelso…

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Processo nº 1011566-07.2023.4.01.3702

ID: 331864839

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011566-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RAQUEL ALVES PINTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011566-07.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Marco Roberto Gomes De Proença x Joseane Soares

ID: 332894550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011566-73.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ROBERTO GOMES DE PROENçA

Polo Passivo:

JOSEANE SOARES

Intimação

Advogados:

LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA

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LAÍS THEREZA MOREIRA

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Processo 1011566-73.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marco Roberto Gomes de Proença - Joseane Soares - Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entr…

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C.A.M. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 322584819

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011566-44.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C.A.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

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CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011566-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CELINA ALVES MIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011566-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CELINA ALVES MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ae8a5d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000333-94.2015.5.02.0017 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1011566-44.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: CELINA ALVES MIRANDA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, Dr(a). VALDIR FLORINDO, certificando que, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, verifica-se que o(a) beneficiário(a) possui 60 anos ou mais, bem como encontra-se em situação regular junto à Receita Federal. São Paulo, 08 de julho de 2025 EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO A consulta da situação cadastral do(a) beneficiário(a) junto à Receita Federal comprovam que o(a) Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Nos termos do §2º do art. 9º da Resolução 303/2019, na hipótese de superpreferência em razão da idade, esta deverá ser aferida de ofício, inclusive no âmbito da Presidência do Tribunal. Assim, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.A.M.

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Shana Bernhardsgrutter Figueiredo x Decolar.Com Ltda

ID: 277971685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011566-50.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHANA BERNHARDSGRUTTER FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB 110516/RJ) Processo 1011566-50.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shana Bernhardsgrutter Figueiredo -…

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Processo nº 0005925-87.2025.8.26.0361

ID: 326217425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005925-87.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO NOGUEIRA DE MELLO JOSE MARCOS GONCALVES JUNIOR KARLA CEZAR CROZERA SIMOES MAGDA VELOZO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005925-87.2025.8.26.0361 (processo principal 1011566-15.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Francisco Nogueira de Mello - …

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Robson De Camargo Petrecca Junior x Domingues Odontologia E Produtos Relacionados Ltda e outros

ID: 315531334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011566-07.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE CAMARGO PETRECCA JUNIOR

Polo Passivo:

DOMINGUES ODONTOLOGIA E PRODUTOS RELACIONADOS LTDA SAMUEL FERREIRA THAISA CRISTINA MARTINS DOMINGUES

Intimação

Advogados:

TAMIRES FERNANDES LUNA

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MARIANA SAEZ BURGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCELINO JUNIOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011566-07.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Robson de Camargo Petrecca Junior - Domingues Odontologia e Produtos Relacionados Ltda - - Thaisa Cristina Martin…

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Processo nº 0006239-64.2024.8.26.0071

ID: 319597417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006239-64.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUACAçãO E CULTURA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006239-64.2024.8.26.0071 (processo principal 1011566-46.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação Ranieri de Eduacação e Cultura S/c…

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Banco Pan S.A. x Municipio De Belo Horizonte

ID: 276624318

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1011566-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

80

Advogados:

FELIPE VARELA CAON

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TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 1011566-43.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : BANCO PAN S.A. REQUERIDO : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 2…

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