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Processo nº 1011569-12.2023.8.26.0604

ID: 323266259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-12.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES MENEGUIM

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DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA

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Processo 1011569-12.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo dos Santos - Fls 131- Ciência às partes da data correta para a realização da perícia (01/10/2025 ,…

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Processo nº 1503165-60.2023.8.26.0006

ID: 303479313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503165-60.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE LINO GONÇALVES

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Processo 1503165-60.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DANILO ALVES DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de Apelação, já arrazoado (fls. 168/172). Certifique-se eventual trâns…

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Processo nº 1001687-06.2025.8.26.0006

ID: 323414229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001687-06.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE BEZERRA

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Processo 1001687-06.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1001481-60.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.R.L. - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inci…

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Processo nº 0007825-05.2023.8.26.0223

ID: 326749243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007825-05.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007825-05.2023.8.26.0223 (processo principal 1011569-59.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Daniela Giannoni x 53.664.764 Leonildo Paulino (Pé Na Areia - Bar E Espetaria)

ID: 259545522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011569-84.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA GIANNONI

Polo Passivo:

53.664.764 LEONILDO PAULINO (Pé NA AREIA - BAR E ESPETARIA)

Intimação

Advogados:

JULIA TELLES FACIOLI

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BRUNA DE OLIVEIRA SILVA

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GABRIEL SILVA ARANJUES

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ELIANE DOMINGUES TORETTE

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ADV: Eliane Domingues Torette (OAB 297158/SP), Gabriel Silva Aranjues (OAB 376632/SP), Bruna de Oliveira Silva (OAB 431156/SP), Julia Telles Facioli (OAB 484321/SP) Processo 1011569-84.2024.8.26.0019…

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W.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 319616091

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011569-96.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

W.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ANGELA EDILENA DA SILVA

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FLAVIO ROBERTO RIZZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011569-96.2023.5.02.0000 REQUERENTE: WAGNER SOUTO REQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011569-96.2023.5.02.0000 REQUERENTE: WAGNER SOUTO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23e0366 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1011569-96.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002355-95.2015.5.02.0027 EXEQUENTE: WAGNER SOUTO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 07 de julho de 2025. ELOISA RAICA ARTEZE Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1011569-96.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1011569-96.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002355-95.2015.5.02.0027), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1011569-96.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - W.S.

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Arthur Rossi Neto x Willy Javier Valero Nunez

ID: 294462590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003396-30.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ROSSI NETO

Polo Passivo:

WILLY JAVIER VALERO NUNEZ

Intimação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

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MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO

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Processo 0003396-30.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1016710-60.2023.8.26.0006) (processo principal 1016710-60.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Arthur Rossi Neto x Willy Javier Valero Nunez

ID: 294462718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003396-30.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ROSSI NETO

Polo Passivo:

WILLY JAVIER VALERO NUNEZ

Intimação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

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MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003396-30.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1016710-60.2023.8.26.0006) (processo principal 1016710-60.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Cátia Teixeira Marques Lemes e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 280898053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012733-60.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CáTIA TEIXEIRA MARQUES LEMES FERNANDA MARQUES LEMES MARCELO HENRIQUE MARQUES LEMES MURILO CéSAR MARQUES LEMES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

GISLENE GODOY ANTUNES

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FABIO RIVELLI

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ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gislene Godoy Antunes (OAB 370050/SP) Processo 1012733-60.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cátia Teixeira Marques Lemes, Marcelo Henrique Marques…

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Escolas Padre Anchieta Ltda x William Ricardo Jorge

ID: 281311854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011569-63.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

WILLIAM RICARDO JORGE

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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ADV: Flávia Nery Feodrippe de Sousa Breitschaft (OAB 164169/SP), Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1011569-63.2019.8.26.0309 - Monitória - …

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